09/09/2025 18:29

Conclusão
09/09/2025 18:29

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 00:00

Intimação

Certifico que os embargos de declaração são tempestivos.

Ao embargado na forma do art.1023 § 2º do CPC.
11/08/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 22:31

Juntada de petição
15/05/2025 00:00

Intimação

Trata-se de ação de prodecimento comum ajuizada por ROZANGELA MARTINS PEREIRA em face de E.

S.

PIMENTA ENGENHARIA LTDA./r/r/n/nÀs fls. 146/148, foi trazida aos autos a informação da morte do autor./r/r/n/nÀs fls.256, decisão suspendendo o processo, assinalando o prazo de 20 dias de espera para os requerimentos de habilitação dos herdeiros ou iniciativa da ré, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual ( parte) decisão que reproduzo abaixo:/r/r/n/n Ante à noticia de falecimento do autor, declaro o processo suspenso.

Suspenso o processo, está suspensa a prática de atos processuais.

Não há prazo legal para habilitação, mas algum prazo judicial há que ser fixado pelo magistrado, em observância ao art. 125, II do CPC e ao art. 5º, inciso LXXVIII da CRFB.

Sendo assim, aguarde-se iniciativa de habilitação das partes pelo prazo de 20 dias.

Decorrido o prazo venham conclusos para extinção do processo por inexistência da parte. /r/r/n/nO incidente de habilitação dos herdeiros foi apensado aos autos sob o nº 0001402-66.2023.8.19.0209 e o mesmo foi julgado improcedente, conforme os documentos acostados de fls 345/346./r/r/n/nÉ o breve relatório.

Decido./r/r/n/nEm vista do relatado, e certificado pela sentença de improcedência, imperativa se torna a extinção do processo por ausência de parte./r/r/n/nAssim sendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do artigo 485, IV do NCPC, ante a ausência de pressuposto processual, ausência de parte autora./r/r/n/nDespesas pela parte autora./r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-se./r/r/n/nTransitada em julgado, e observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se./r/n
30/04/2025 19:26

Conclusão
30/04/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:26

Juntada de petição
08/01/2025 00:00

Intimação

Verifico que o incidente de habilitação encontra-se sentenciado e com cópia trasladada nos autos, conforme fls 345/346./r/r/n/nSendo assim, volto para a marcha processual e oportunizo as partes a se manifestem em provas./r/r/n/nEspecifique o autor/réu as provas que pretende produzir, no prazo de 5dias úteis, sendo certo que se pretender a produção de prova testemunhal e/ou pericial deverá indicar que ponto(s ) controvertido(s) com ela(s) pretende(m) seja(m) dirimido(s).
16/12/2024 08:31

Conclusão
16/12/2024 08:31

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 08:31

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 14:50

Juntada de documento
31/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 18:54

Conclusão
13/11/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:43

Juntada de petição
06/06/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
26/05/2023 11:51

Conclusão
26/05/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 11:45

Apensamento
09/05/2023 13:27

Conclusão
09/05/2023 13:27

Publicado Despacho em 06/06/2023
09/05/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 08:56

Juntada de petição
07/02/2023 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 14:04

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 14:04

Conclusão
05/01/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 11:01

Ato ordinatório praticado
27/12/2022 10:58

Desentranhada a petição
03/10/2022 15:58

Juntada de petição
15/09/2022 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 13:23

Conclusão
02/09/2022 13:23

Outras Decisões
11/07/2022 03:13

Juntada de petição
30/06/2022 14:45

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 14:45

Conclusão
22/06/2022 06:08

Juntada de petição
31/05/2022 16:44

Remessa
30/05/2022 17:31

Remessa
27/05/2022 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 14:30

Conclusão
23/05/2022 14:30

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
28/01/2022 16:11

Juntada de petição
17/12/2021 15:19

Juntada de petição
10/12/2021 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2021 09:56

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 16:57

Juntada de petição
30/07/2021 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:15

Juntada de petição
15/06/2021 15:53

Juntada de documento
10/06/2021 14:32

Juntada de petição
09/06/2021 16:44

Juntada de petição
07/06/2021 15:49

Documento
12/05/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2021 14:13

Conclusão
06/05/2021 14:13

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2021 13:10

Expedição de documento
22/03/2021 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2021 12:14

Ato ordinatório praticado
19/03/2021 11:18

Expedição de documento
18/01/2021 22:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2021 14:52

Audiência
12/01/2021 19:08

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2021 19:08

Conclusão
12/01/2021 19:08

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 11:35

Juntada de petição
14/10/2020 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2020 19:47

Conclusão
30/09/2020 19:47

Assistência judiciária gratuita
28/08/2020 11:33

Juntada de petição
10/08/2020 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2020 18:00

Conclusão
29/07/2020 18:00

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 18:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2020 08:13

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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