24/04/2025 17:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:46

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 17:46

Baixa Definitiva
24/04/2025 17:46

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:44

Expedição de Certidão.
24/04/2025 17:44

Transitado em Julgado em 24/04/2025
06/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:15

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 09:15

Recebidos os autos
26/02/2025 09:15

Juntada de Petição de certidão de distribuição
16/12/2024 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
16/12/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
27/10/2024 12:57

Juntada de Petição de contra-razões
13/10/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/08/2024 12:31

Conclusos ao Juiz
04/08/2024 18:54

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de CARLOTA FELICIO TEIXEIRA DE FERRARI em 18/07/2024 23:59.
17/07/2024 00:15

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 16/07/2024 23:59.
12/07/2024 08:01

Expedição de Certidão.
12/07/2024 08:01

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 16:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/06/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 14:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 14:22

Juntada de Projeto de sentença
14/06/2024 14:22

Recebidos os autos
02/06/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA
02/06/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 16:22

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/05/2024 12:43

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
28/04/2024 00:12

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 26/04/2024 23:59.
22/04/2024 11:01

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:36

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 05:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 18:40

Outras Decisões
10/04/2024 10:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2024 10:21

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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