23/05/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 10:21

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:20

Trânsito em julgado
20/05/2025 10:20

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 11:59

Juntada de petição
11/04/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 22:04

Juntada de petição
09/01/2025 16:40

Juntada de documento
06/01/2025 00:00

Intimação

Trata-se de pedido de ALVARÁ JUDICIAL requerido pelo alimentado JUAN MATHEUS VIEIRA GONÇALVES e YURI VIEIRA GONÇALVES, através de sua representante legal em face do alimentante objetivando levantamento do percentual referente a FGTS junto à Caixa Econômica Federal, valor este que fora retido em razão de obrigação alimentar./r/nA inicial de fls. 07/28 veio acompanhada dos documentos de fls. 33, 63/66./r/nManifestação do Ministério Público à fl. 74 e 117, opinando favoravelmente ao pleito de levantamento do percentual do FGTS devido aos requerentes./r/nO requerido anuiu ao pedido à fl. 33./r/nResposta de ofício da CEF às fls.103/104./r/r/n/nEis o relatório.

DECIDO./r/r/n/nO exame dos autos revela que não há óbice ao deferimento do requerido pois a trata-se de matéria simples e direito inequívoco das partes requerentes./r/nPelo exposto, ante o parecer favorável do Ministério Público, DEFIRO O PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL formulado, resolvendo o mérito do presente nos termos do artigo 487, inciso II do CPC.

Expeça-se o alvará./r/nSem custas em razão da gratuidade de justiça já deferida aos requerentes./r/nApós o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se./r/nP.R.I
16/12/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:15

Expedição de documento
13/12/2024 17:14

Documento
26/11/2024 17:48

Conclusão
26/11/2024 17:48

Julgado procedente o pedido
26/11/2024 17:22

Juntada de petição
21/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 10:05

Conclusão
11/11/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 13:33

Juntada de petição
19/07/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 18:09

Juntada de petição
03/07/2024 15:51

Expedição de documento
20/06/2024 10:54

Expedição de documento
19/02/2024 17:37

Conclusão
19/02/2024 17:37

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 00:48

Juntada de petição
13/09/2023 13:59

Expedição de documento
31/08/2023 08:28

Expedição de documento
31/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 13:41

Expedição de documento
15/05/2023 14:30

Expedição de documento
30/03/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 12:48

Expedição de documento
06/10/2022 17:39

Conclusão
06/10/2022 17:39

Conclusão
06/10/2022 17:33

Expedição de documento
30/08/2022 14:52

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 10:17

Juntada de petição
01/08/2022 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2022 00:04

Juntada de petição
09/06/2022 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 11:26

Conclusão
09/05/2022 11:25

Ato ordinatório praticado
19/04/2022 12:53

Juntada de petição
16/03/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 16:20

Conclusão
17/02/2022 16:20

Assistência Judiciária Gratuita
17/02/2022 16:19

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:17

Ato ordinatório praticado
17/02/2022 16:16

Juntada de documento
26/11/2021 14:12

Juntada de petição
26/11/2021 14:00

Juntada de petição
25/10/2021 11:30

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 11:30

Conclusão
23/10/2021 10:54

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2021

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0217293-93.2020.8.19.0001

Marcos Efroin Marques Cerqueira

Vicente de Paula Cerqueira

Advogado: Jose Sabino Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/10/2020 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0207826-27.2019.8.19.0001

Genebra Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Juliana Gaya Carneiro da Cunha

Advogado: Marcelo Candiotto Freire

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/08/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014043-25.2014.8.19.0202

Gilmara da Silva

Ivone Borges da Silva

Advogado: Rejane Martins Soares de Freitas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/07/2014 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0815127-76.2024.8.19.0202

Adriana Antonio da Silva

Curso Marechal LTDA

Advogado: Marinalva Silva de Jesus

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/06/2024 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0004939-31.2022.8.19.0007

Zoraide Ramalhete de Almeida Viana

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Ernesto dos Santos Nogueira Neto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/07/2022 00:00

Exibir Processo