TJRJ - 0001131-34.2024.8.19.9000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/05/2025 10:54
Definitivo
-
13/05/2025 17:19
Documento
-
07/04/2025 21:45
Confirmada
-
03/04/2025 00:05
Publicação
-
10/03/2025 14:00
Não-Provimento
-
25/02/2025 00:05
Publicação
-
12/02/2025 23:33
Inclusão em pauta
-
11/02/2025 22:38
Conclusão
-
11/02/2025 22:37
Redistribuição
-
31/01/2025 23:16
Remessa
-
31/01/2025 23:08
Documento
-
22/01/2025 10:02
Documento
-
16/01/2025 19:28
Documento
-
16/01/2025 19:27
Confirmada
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001131-34.2024.8.19.9000 Assunto: Medicamentos e Outros Insumos de Saúde - Juizados Fazendários / Fornecimento de Medicamentos / Saúde / Serviços / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: NITEROI CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0009237-52.2020.8.19.0002 Protocolo: 8818/2024.00038093 AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO ESTADO OAB/TJ-000007 AGDO: ROSILENE AMADO DE MAGALHÃES ADVOGADO: SABRINA AMADO MAGALHÃES FERREIRA LIMA OAB/RJ-218500 Relator: MARCELO MONDEGO DE CARVALHO LIMA DESPACHO: À Secretaria do Conselho Recursal, para que certifique quanto à manifestação do Ministério Público. -
19/12/2024 16:45
Mero expediente
-
06/09/2024 17:26
Conclusão
-
06/09/2024 17:25
Documento
-
22/08/2024 15:11
Confirmada
-
15/08/2024 00:05
Publicação
-
14/08/2024 10:38
Mero expediente
-
27/03/2024 14:19
Conclusão
-
27/03/2024 14:18
Documento
-
26/03/2024 00:52
Remessa
-
26/03/2024 00:49
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/02/2025
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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