TJRJ - 0031018-94.2024.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 13:12
Baixa Definitiva
-
25/02/2025 13:10
Documento
-
31/01/2025 00:05
Publicação
-
29/01/2025 20:11
Confirmada
-
24/01/2025 14:00
Não-Provimento
-
21/01/2025 12:30
Conclusão
-
08/01/2025 00:05
Publicação
-
07/01/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0031018-94.2024.8.19.0001 Assunto: Calúnia / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CRIM Ação: 0031018-94.2024.8.19.0001 APTE: ANDRE MENDES TEIXEIRA ADVOGADO: ADHERBAL DUARTE D'AVILA OAB/RJ-136889 APDO: TARCÍSIO JOAQUIM DE ARAÚJO FILHO ADVOGADO: JOÃO CUSTÓDIO GOMES DE CARVALHO OAB/RJ-058414 Relator: CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA DESPACHO: Processo já incluído na pauta de julgamento de 24.01.2025, conforme publicação supra. -
19/12/2024 14:44
Mero expediente
-
18/12/2024 00:05
Publicação
-
17/12/2024 16:09
Conclusão
-
06/12/2024 17:13
Inclusão em pauta
-
04/12/2024 14:35
Confirmada
-
04/12/2024 08:58
Remessa
-
04/12/2024 08:55
Distribuição
-
04/12/2024 08:54
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2024
Ultima Atualização
25/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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