18/08/2025 00:00

Intimação

Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: À parte interessada para imprimir os documentos prontos às fls. 719-720, bem como as peças processuais necessárias para instrução do formal de partilha, sendo dispensável a realização de conferência de documentos em processo eletrônico, na forma do artigo 218, § 1º do Código de Normas da Corregedoria da Justiça, alterado pelo PROVIMENTO 78/2021.
08/08/2025 08:45

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 09:00

Expedição de documento
27/06/2025 15:02

Conclusão
24/06/2025 22:07

Juntada de petição
24/06/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, por serem tempestivos./r/r/n/nCom efeito, este juízo não apreciou o pedido como requerido pelo embargante, em relação a madificação da partilha, onerando os quinhões dos demais herdeiros, em relação ao pagamento do imposto../r/r/n/nIsto posto, acolho os embargos e reconsidero a determinação recorrida, determinado que os demais interessados se manfestem sobre o requerimento de fls. 685/686./r/r/n/nP.R.I.

Dê-se ciência à F.

Estadual para manifestação.
20/05/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 13:37

Conclusão
12/05/2025 13:37

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V
12/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:07

Juntada de petição
06/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em vista a manifestação da Fazenda Estadual, informando o lançamento do imposto, à fl. 682, bem como a solução pelo STJ, da questão relativa ao seu recolhimento prévio, como condição para expedição do formal de partilha, através do Tema Repetitivo 1074, autorizo desde logo a expedição do formal de partilha, devendo os interessados providenciar o seu pagamento na ocasião do seu registro./r/r/n/nApós a expedição do título dê-se baixa e remetam-se os autos ao arquivo./r/r/n/nP.I.

Dê-se ciência à F.

Estadual.
07/04/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 10:50

Conclusão
25/03/2025 14:04

Juntada de petição
21/03/2025 20:17

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 21:19

Juntada de petição
06/03/2025 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:07

Conclusão
12/02/2025 21:07

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 21:07

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 21:07

Trânsito em julgado
29/11/2024 00:00

Intimação

Em cumprimento à ordem de serviço 01/2007: Aos interessados sobre cota da Fazenda Estadual (fl. 670).
26/11/2024 09:04

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 22:47

Juntada de petição
29/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 17:58

Conclusão
02/09/2024 17:58

Julgado procedente o pedido
27/08/2024 11:39

Juntada de petição
04/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2024 16:42

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2024 16:42

Conclusão
01/06/2024 16:41

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 15:06

Juntada de petição
18/04/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 16:56

Conclusão
15/03/2024 16:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 11:38

Juntada de petição
17/01/2024 08:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 14:04

Conclusão
16/01/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 15:41

Juntada de petição
22/10/2023 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 14:29

Juntada de petição
05/06/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 16:01

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 13:10

Conclusão
19/04/2023 13:10

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2023 15:40

Juntada de petição
26/03/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
13/01/2023 12:27

Juntada de documento
19/12/2022 14:50

Expedição de documento
06/12/2022 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 14:23

Conclusão
29/11/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2022 17:26

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 17:26

Conclusão
19/10/2022 11:59

Juntada de petição
13/10/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 22:59

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 22:40

Juntada de documento
09/09/2022 11:45

Juntada de petição
11/07/2022 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2022 10:41

Conclusão
11/07/2022 10:41

Assistência judiciária gratuita
07/06/2022 12:08

Juntada de petição
10/05/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 16:26

Juntada de petição
16/03/2022 14:10

Juntada de petição
26/08/2019 20:16

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/08/2019 20:16

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2019 14:01

Conclusão
03/06/2019 14:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 14:01

Apensamento
30/05/2019 13:50

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 13:50

Conclusão
30/05/2019 13:48

Ato ordinatório praticado
30/05/2019 13:42

Juntada de documento
22/05/2019 15:41

Redistribuição
13/05/2019 16:49

Remessa
13/05/2019 16:44

Expedição de documento
09/05/2019 14:37

Ato ordinatório praticado
09/05/2019 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2019 15:16

Declarada incompetência
18/03/2019 15:16

Conclusão
18/03/2019 15:14

Juntada de documento
27/02/2019 16:32

Ato ordinatório praticado
27/02/2019 16:32

Juntada de documento
14/02/2019 14:39

Redistribuição
13/02/2019 09:09

Remessa
12/02/2019 10:49

Expedição de documento
09/01/2019 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2019 21:13

Declarada incompetência
07/01/2019 21:13

Conclusão
03/09/2018 12:56

Juntada de petição
03/09/2018 12:46

Juntada de petição
03/09/2018 09:34

Ato ordinatório praticado
30/08/2018 15:51

Juntada de petição
31/07/2018 16:29

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento • Arquivo

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