25/02/2025 13:08

Baixa Definitiva
25/02/2025 13:07

Documento
31/01/2025 00:05

Publicação
29/01/2025 20:11

Confirmada
24/01/2025 14:00

Não-Provimento
08/01/2025 15:47

Conclusão
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Crimin Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro APELAÇÃO CRIMINAL 0001644-43.2023.8.19.0203 Assunto: Fato Atípico / DIREITO PENAL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL XVI JUI ESP CRIM Ação: 0001644-43.2023.8.19.0203 APTE: VIVIANE VITOR DE SOUZA APTE: ALEXANDRE DE SOUZA SOARES ADVOGADO: OSVALDO BATISTA SILVA JUNIOR OAB/RJ-130393 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: CARLOS FERNANDO POTYGUARA PEREIRA DESPACHO: Processo já incluído na pauta de julgamento de 24.01.2025, conforme publicação supra.
19/12/2024 14:42

Mero expediente
18/12/2024 12:08

Conclusão
18/12/2024 00:05

Publicação
11/12/2024 17:16

Inclusão em pauta
10/12/2024 12:26

Confirmada
09/12/2024 12:11

Remessa
09/12/2024 12:08

Distribuição
09/12/2024 12:07

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Nenhum documento encontrado.

Informações relacionadas

Processo nº 0011569-03.2022.8.19.0202

Janice Machado da Silva

Railda Brigida Laino

Advogado: Dalemar Policarpo de Paula

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/08/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003529-58.2022.8.19.0064

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Gabriel de Souza Alves

Advogado: Defensor Publico

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0014133-52.2022.8.19.0202

Julia Greenhalgh de Carvalho

Lucio Henrique Domingos de Carvalho

Advogado: Jaqueline Silva Mariano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 22/09/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001488-02.2021.8.19.0211

Condominio do Edificio Rio de Janeiro

Janilson Lopes Pacheco

Advogado: Elizabeth da Silva Pereira Reis

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010296-92.2020.8.19.0061

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Ronaldo Coelho

Advogado: Vinicios da Cruz Goncalves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/09/2023 22:35

Exibir Processo