27/03/2025 11:52

Baixa Definitiva
27/03/2025 11:52

Arquivado Definitivamente
27/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
27/03/2025 11:52

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:22

Decorrido prazo de TAMIRYS TEIXEIRA SANTOS em 19/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 05/12/2024.
05/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0823331-33.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DIOGO MATIAS SOARES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Decorrido o prazo legal, nada sendo requerido e cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa no registro da distribuição e arquivem-se os autos, ficando cientes as partes que os autos processuais serão eliminados após o prazo de 90 dias da data do arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de novembro de 2024.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
03/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 14:08

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/11/2024 11:29

Conclusos para julgamento
29/11/2024 11:29

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
29/11/2024 11:29

Juntada de Projeto de sentença
29/11/2024 11:29

Recebidos os autos
06/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
24/06/2024 21:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 21:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:56

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 17:07

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 01:17

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/04/2024 23:59.
08/04/2024 14:30

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/03/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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