11/07/2025 18:15

Conclusão
28/05/2025 13:12

Juntada de petição
11/04/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 17:34

Conclusão
11/04/2025 17:34

Trânsito em julgado
06/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 16:42

Conclusão
06/03/2025 16:41

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 11:48

Conclusão
13/12/2024 08:51

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

...umentos nos autos; b) aplicação da dobra legal na forma do art. 42, parágrafo único, CDC; c) correção monetária pelo IPCA e juros da SELIC a contar de cada pagamento na forma da súmula 331, TJRJ.

Tudo a ser liquidado nos moldes do art. 509, §2°, CPC.

Outrossim, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de compensação por danos morais Diante da sucumbência recíproca, custas pro-rata , observada a gratuidade de justiça deferida ao autor.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré fixados em 10% do valor das contas indicadas no segundo capítulo, por se tratar do proveito econômico obtido, mantendo a obrigação suspensa nos moldes do art. 98, §3°, CPC.

Condeno a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios em favor do patrono da parte autora fixados em 10% do valor das contas indicadas no segundo capítulo, por se tratar do proveito econômico obtido.

PRI.

Transitada em julgado e, nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquive-se.
01/11/2024 14:49

Conclusão
01/11/2024 14:49

Julgado procedente em parte do pedido
30/10/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:31

Juntada de petição
07/08/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 15:00

Deferido o pedido de
08/07/2024 15:00

Conclusão
08/07/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 22:47

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2024 22:47

Conclusão
18/03/2024 15:31

Juntada de petição
03/03/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 17:00

Juntada de petição
29/11/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2023 12:45

Conclusão
07/11/2023 12:45

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 06:58

Juntada de petição
14/07/2023 16:24

Conclusão
14/07/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 16:24

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 12:15

Juntada de petição
20/04/2023 04:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 22:16

Conclusão
16/03/2023 22:16

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2023 22:15

Ato ordinatório praticado
10/03/2023 08:54

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 16:20

Juntada de petição
28/11/2022 10:44

Juntada de petição
21/11/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2022 07:30

Conclusão
16/11/2022 07:30

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 14:37

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 10:14

Juntada de petição
13/05/2022 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 14:52

Juntada de petição
26/01/2022 05:43

Documento
17/01/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2021 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2021 12:49

Conclusão
19/10/2021 12:49

Não Concedida a Medida Liminar
19/10/2021 12:49

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 08:36

Juntada de petição
03/08/2021 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/07/2021 11:03

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 11:03

Conclusão
27/07/2021 10:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2021 15:43

Redistribuição
26/07/2021 13:20

Remessa
20/07/2021 08:40

Conclusão
20/07/2021 08:40

Declarada incompetência
20/07/2021 08:40

Publicado Decisão em 22/07/2021
19/07/2021 18:01

Ato ordinatório praticado
22/06/2021 09:50

Juntada de petição
21/06/2021 07:35

Publicado Despacho em 23/06/2021
21/06/2021 07:35

Conclusão
21/06/2021 07:35

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 14:22

Juntada de petição
18/06/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 09:10

Conclusão
18/06/2021 09:10

Publicado Despacho em 22/06/2021
18/06/2021 09:09

Ato ordinatório praticado
17/06/2021 15:49

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2021

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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