08/07/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:54

Juntada de documento
10/06/2025 15:20

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 15:18

Expedição de documento
09/06/2025 17:07

Expedição de documento
02/06/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:16

Conclusão
13/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 10:46

Juntada de petição
14/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 10:47

Juntada de petição
02/02/2025 02:08

Ato ordinatório praticado
02/02/2025 02:08

Documento
27/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

...o a necessidade de confirmação de que a linha pertence efetivamente à parte ré, considerando os termos do provimento CGJ nº 38/2020 no artigo 13, § 1º e 2º, verbis: Art. 13.

As citações, intimações e notificações para todos os atos do processo, que não forem definidos como de urgência, serão realizadas, preferencialmente, por meio eletrônico, na forma prevista nos artigos 246, 270 e 272 do CPC c/c Lei nº 11.419, podendo, ainda, ser realizadas por meio de aplicativos de mensagens ou outro meio eletrônico disponível. §1º As comunicações realizadas por meio de aplicativos de mensagens ou outro meio eletrônico disponível serão encaminhadas ao destinatário na forma de documento, formato .pdf, para o número de telefone ou email indicado pelo interessado. §2º Fornecido o telefone com aplicativo pelo sujeito processual, o ato realizado por aplicativo de mensagem ou por outro meio eletrônico disponível será considerado válido se for atendida a finalidade do ato (art. 277 do CPC).
27/11/2024 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 11:41

Conclusão
04/11/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:11

Juntada de petição
31/10/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 14:57

Juntada de documento
18/10/2024 12:42

Conclusão
18/10/2024 12:42

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 17:28

Juntada de petição
21/08/2024 02:39

Documento
21/08/2024 02:39

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 14:49

Conclusão
02/08/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:21

Juntada de petição
15/05/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 14:50

Documento
25/03/2024 15:53

Expedição de documento
20/03/2024 19:36

Expedição de documento
19/03/2024 16:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 13:52

Conclusão
06/02/2024 13:52

Recebida a emenda à inicial
06/02/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:47

Juntada de petição
27/11/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 12:50

Conclusão
16/11/2023 12:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 14:40

Conclusão
12/09/2023 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 19:58

Apensamento
31/05/2023 17:57

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/05/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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