28/03/2025 07:07

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 07:07

Baixa Definitiva
28/03/2025 07:06

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
28/03/2025 07:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 07:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 07:06

Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de RAQUEL FRANCISCA SCARPA em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 00:51

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 27/03/2025 23:59.
27/03/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 15:23

Expedição de Certidão.
13/03/2025 15:23

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/03/2025 15:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:42

Conclusos para julgamento
12/03/2025 14:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
12/03/2025 14:42

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2025 14:42

Recebidos os autos
12/02/2025 01:36

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 20:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo THIAGO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO
11/02/2025 20:37

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
11/02/2025 20:37

Juntada de Ata da Audiência
10/02/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 15:57

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/02/2025 15:41

Juntada de Petição de contestação
26/11/2024 12:34

Conclusos para decisão
25/11/2024 19:11

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 00:09

Publicado Intimação em 21/11/2024.
20/11/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
19/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0819541-48.2024.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL FRANCISCA SCARPA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RAQUEL FRANCISCA SCARPA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 1) Da análise do conjunto de alegações e de documentos acostados aos autos concluo que não estão presentes, ainda, todos os requisitos para a concessão da tutela provisória de urgência requerida, conforme preceitua o artigo 300 do Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015), uma vez que neste momento processual ainda não está evidenciada a falha no serviço apontada e também porque não demonstrado o perigo na demora.

Assim, a questão ora apresentada demanda maior dilação probatória.

Visto isso e não havendo, neste caso, evidências de risco de lesão irreparável para a parte demandante, indefiro a tutela provisória requerida. 2) À parte Autora para trazer aos autos a cópia integral da sua carteira de identidade, no prazo de cinco dias.

MARICÁ, data de assinatura digital.

CRISCIA CURTY DE FREITAS LOPES JUÍZA DE DIREITO
18/11/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 15:10

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/11/2024 09:50

Conclusos para decisão
16/11/2024 23:09

Juntada de Petição de petição
16/11/2024 22:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/11/2024 22:12

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 15:10 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.
16/11/2024 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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