STJ - 0430152-07.2013.8.19.0001

15/05/2024 09:13

Transitado em Julgado em 13/05/2024

19/04/2024 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 304733/2024

19/04/2024 11:01

Protocolizada Petição 304733/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 687627/2023 - AgInt

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 461659/2023 - AgInt

18/04/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/04/2024 Petição Nº 467009/2023 - AgInt

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467009 - AgInt no AREsp 2323579 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461659 - AgInt no AREsp 2323579 - Publicação prevista para 18/04/2024

17/04/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0687627 - AgInt no AREsp 2323579 - Publicação prevista para 18/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAQUELINE NASCIMENTO GONCALVES PEREIRA, A J G F, C C N G P F e CARINE NASCIMENTO GONCALVES PEREIRA DE SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00467009/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00687627/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

08/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00461659/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

21/03/2024 15:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000141-2024-AJC-1T)

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 10:03

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000141-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

19/03/2024 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467009/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461659/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

18/03/2024 14:30

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00687627/2023 - AgInt no AREsp 2323579/RJ

05/03/2024 15:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 10:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

22/02/2024 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

22/02/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/02/2024

21/02/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 19:20

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/02/2024 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/02/2024

21/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

27/10/2023 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

27/10/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

27/10/2023 11:36

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1071885/2023

27/10/2023 11:29

Protocolizada Petição 1071885/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/10/2023

23/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2023

22/08/2023 20:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2023

22/08/2023 16:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

16/08/2023 13:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

16/08/2023 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

15/08/2023 22:45

Determinada a distribuição do feito

26/07/2023 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/07/2023 18:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 714687/2023

25/07/2023 18:15

Protocolizada Petição 714687/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/07/2023

18/07/2023 05:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/07/2023 Petição Nº 687627/2023 -

17/07/2023 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/07/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 687627/2023. Publicação prevista para 18/07/2023)

13/07/2023 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 687627/2023

13/07/2023 17:04

Protocolizada Petição 687627/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2023

29/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

28/06/2023 19:01

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 640816/2023

28/06/2023 18:59

Protocolizada Petição 640816/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 28/06/2023

26/06/2023 10:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626057/2023

26/06/2023 09:48

Protocolizada Petição 626057/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/06/2023

23/06/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

22/06/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

21/06/2023 21:20

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

14/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/06/2023 14:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571995/2023

14/06/2023 14:40

Protocolizada Petição 571995/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

31/05/2023 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 521002/2023

31/05/2023 17:44

Protocolizada Petição 521002/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/05/2023

25/05/2023 05:33

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2023 Petição Nº 461659/2023 -

24/05/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461659/2023. Publicação prevista para 25/05/2023)

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 467009/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467009/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 16:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467009/2023

19/05/2023 16:33

Protocolizada Petição 467009/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

18/05/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461659/2023

18/05/2023 11:36

Protocolizada Petição 461659/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

03/05/2023 12:22

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que, em atendimento à solicitação SEINP - Demanda n° 13715 -, procedeu-se à retificação na autuação, colocando, também, como Agravante LIG

02/05/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395186/2023

02/05/2023 17:08

Protocolizada Petição 395186/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2023

28/04/2023 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2023

27/04/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2023

26/04/2023 20:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo, Sob sigilo e OUTROS

10/04/2023 13:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/04/2023 12:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/03/2023 15:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO