12/09/2025 16:06

Documento
04/09/2025 15:23

Documento
03/09/2025 12:46

Documento
22/05/2025 15:01

Remessa
16/04/2025 18:25

Remessa
03/04/2025 00:05

Publicação
02/04/2025 12:46

Documento
31/03/2025 16:44

Mero expediente
28/03/2025 12:46

Conclusão
25/03/2025 00:05

Publicação
21/03/2025 17:10

Documento
21/03/2025 16:31

Conclusão
20/03/2025 13:01

Acolhimento de Embargos de Declaração
06/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 12:34

Inclusão em pauta
10/02/2025 16:26

Documento
03/02/2025 06:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/01/2025 16:26

Conclusão
21/01/2025 18:10

Documento
15/01/2025 17:16

Documento
14/01/2025 19:32

Documento
09/01/2025 11:20

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- ACAO RESCISORIA 0091650-60.2022.8.19.0000 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Ação: 0022946-56.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2022.00884608 AUTOR: IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS ADVOGADO: GENILDO JOSE DOS SANTOS OAB/RJ-151879 ADVOGADO: DR(a).

GENILDO JOSE DOS SANTOS OAB/SP-203415 ADVOGADO: TARCISIO OLIVEIRA DE CARVALHO OAB/RJ-114248 REU: TR TRANSPORTES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE BATISTA FAULHABER CIAMBARELLA OAB/RJ-077016 Relator: DES.

ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA DECISÃO: A despeito das razões trazidas pelo Réu, no pedido de reconsideração apresentado no índice 003441, mantenho integralmente a decisão de índice 003440, uma vez que, como ali assinalado, ainda que, em tese, é admitida a atribuição de efeito infringente a embargos de declaração.

Oficie-se, com urgência o juízo da ação originária, comunicando, nos termos da decisão de índice 003440.
18/12/2024 18:38

Documento
18/12/2024 17:26

Decisão
18/12/2024 00:05

Publicação
16/12/2024 13:53

Conclusão
16/12/2024 13:23

Documento
13/12/2024 16:04

Decisão
13/12/2024 13:02

Conclusão
12/12/2024 18:28

Mero expediente
12/12/2024 16:56

Conclusão
12/12/2024 16:29

Documento
21/11/2024 12:06

Documento
20/11/2024 09:20

Mero expediente
05/11/2024 13:04

Conclusão
29/10/2024 17:28

Documento
17/10/2024 15:05

Documento
17/10/2024 00:05

Publicação
15/10/2024 18:12

Mero expediente
15/10/2024 10:00

Conclusão
14/10/2024 20:55

Documento
08/10/2024 18:19

Documento
04/10/2024 18:01

Expedição de documento
04/10/2024 00:05

Publicação
03/10/2024 17:39

Documento
03/10/2024 17:17

Conclusão
03/10/2024 13:00

Improcedência
16/09/2024 00:05

Publicação
13/09/2024 16:01

Inclusão em pauta
02/09/2024 17:44

Documento
03/07/2024 00:05

Publicação
02/07/2024 15:27

Documento
02/07/2024 15:24

Retirada de pauta
01/07/2024 13:57

Mero expediente
01/07/2024 12:04

Conclusão
26/06/2024 00:05

Publicação
25/06/2024 16:54

Inclusão em pauta
11/06/2024 14:45

Documento
03/06/2024 07:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/02/2024 16:13

Conclusão
07/02/2024 21:40

Confirmada
07/02/2024 16:51

Mero expediente
07/02/2024 15:54

Conclusão
12/01/2024 13:15

Documento
15/12/2023 18:26

Documento
28/11/2023 16:21

Documento
30/10/2023 11:15

Documento
27/10/2023 00:05

Publicação
25/10/2023 15:03

Mero expediente
24/10/2023 16:20

Conclusão
24/10/2023 11:19

Documento
27/09/2023 00:05

Publicação
25/09/2023 16:42

Mero expediente
25/09/2023 15:35

Conclusão
12/09/2023 00:05

Publicação
08/09/2023 09:18

Mero expediente
29/06/2023 17:14

Conclusão
29/06/2023 17:05

Remessa
19/05/2023 12:05

Conclusão
18/05/2023 22:18

Documento
20/04/2023 15:19

Documento
20/04/2023 15:17

Documento
20/04/2023 15:15

Documento
19/04/2023 00:05

Publicação
13/04/2023 15:05

Mero expediente
04/04/2023 13:34

Conclusão
31/03/2023 18:32

Documento
31/03/2023 18:22

Documento
23/03/2023 15:02

Documento
09/03/2023 00:05

Publicação
08/03/2023 16:48

Documento
08/03/2023 16:42

Documento
08/03/2023 07:43

Mero expediente
06/03/2023 00:06

Publicação
06/03/2023 00:00

Publicação
01/03/2023 18:11

Conclusão
01/03/2023 18:03

Expedição de documento
01/03/2023 15:00

Redistribuição
01/03/2023 14:03

Remessa
01/03/2023 12:51

Remessa
01/03/2023 12:50

Remessa
01/03/2023 11:55

Remessa
01/03/2023 11:17

Remessa
19/12/2022 00:05

Publicação
16/12/2022 16:23

Incompetência
15/12/2022 16:17

Conclusão
15/12/2022 16:06

Documento
15/12/2022 15:39

Documento
12/12/2022 00:05

Publicação
06/12/2022 16:54

Mero expediente
05/12/2022 00:06

Publicação
05/12/2022 00:00

Publicação
30/11/2022 15:12

Conclusão
30/11/2022 15:09

Expedição de documento
30/11/2022 15:00

Distribuição
29/11/2022 12:38

Remessa
29/11/2022 11:37

Remessa
29/11/2022 11:32

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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