18/09/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 16:34

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 02:14

Publicado Despacho em 05/09/2025.
05/09/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 14:14

Expedição de Certidão.
03/09/2025 14:14

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 16:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/09/2025 14:12

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 01:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 13/08/2025 23:59.
06/08/2025 04:55

Decorrido prazo de ANISIO VIEIRA SILVA em 05/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:48

Publicado Despacho em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 16:56

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:56

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:57

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 14:53

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/07/2025 18:24

Recebidos os autos
08/07/2025 18:24

Juntada de Petição de termo de autuação
19/07/2024 07:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
18/07/2024 14:28

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de ANISIO VIEIRA SILVA em 16/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:52

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 10:39

Juntada de Petição de contra-razões
18/06/2024 10:14

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 10:13

Expedição de Certidão.
27/05/2024 21:08

Juntada de Petição de apelação
22/05/2024 15:44

Juntada de Petição de apelação
14/05/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 15:23

Expedição de Certidão.
14/05/2024 15:23

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
02/04/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 16:29

Expedição de Certidão.
20/03/2024 16:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 07:26

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:25

Expedição de Certidão.
17/01/2024 15:21

Juntada de Petição de contestação
23/12/2023 06:22

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 15:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 03:25

Decorrido prazo de ANISIO VIEIRA SILVA em 22/11/2023 23:59.
10/11/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 17:10

Expedição de Certidão.
10/11/2023 17:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/11/2023 10:15

Conclusos ao Juiz
10/11/2023 10:15

Expedição de Certidão.
09/11/2023 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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