05/08/2025 19:40

Definitivo
04/08/2025 00:05

Publicação
01/08/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECLAMACAO 0104290-27.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a.

TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0832700-76.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01144406 RECLAMANTE: FÁTIMA MARIA FERNANDES MACHADO DE LIMA ADVOGADO: AMANDA BARROZO MADUREIRA DA CUNHA OAB/RJ-154429 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministério Público DECISÃO: (...) Face ao exposto, DEFIRO A ISENÇÃO das custas para a presente reclamação, inadmitida pela falta de preparo.

Cumpridas as formalidades, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
31/07/2025 11:10

Concessão
30/07/2025 16:56

Conclusão
29/07/2025 14:15

Documento
29/07/2025 13:31

Documento
03/06/2025 15:32

Confirmada
09/05/2025 00:05

Publicação
07/05/2025 10:35

Decisão
06/05/2025 11:42

Conclusão
08/04/2025 13:14

Documento
07/04/2025 18:14

Documento
07/03/2025 00:05

Publicação
26/02/2025 15:34

Determinação
25/02/2025 16:25

Conclusão
25/02/2025 16:21

Documento
29/01/2025 16:27

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- RECLAMACAO 0104290-27.2024.8.19.0000 Assunto: Decisão E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a.

TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Ação: 0832700-76.2023.8.19.0004 Protocolo: 3204/2024.01144406 RECLAMANTE: FÁTIMA MARIA FERNANDES MACHADO DE LIMA ADVOGADO: AMANDA BARROZO MADUREIRA DA CUNHA OAB/RJ-154429 RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 Relator: DES.

MARIA CELESTE PINTO DE CASTRO JATAHY Funciona: Ministério Público DESPACHO: 1.Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham aos autos a cópia do último contracheque da reclamante, bem como da última declaração de imposto de renda entregue à Receita Federal, além de outros documentos que entender necessários à comprovação da hipossuficiência financeira alegada. 2.Apresente a reclamante a procuração conferindo poderes à advogada subscritora da petição inicial, para representá-la na presente reclamação.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial.

Decorrido o prazo, retornem os autos conclusos.
18/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 13:50

Mero expediente
16/12/2024 13:06

Conclusão
13/12/2024 16:31

Mero expediente
13/12/2024 13:03

Conclusão
13/12/2024 13:00

Distribuição
13/12/2024 12:36

Remessa
13/12/2024 12:35

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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