STJ - 0009665-28.2016.8.19.0211

24/02/2022 15:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/02/2022 15:16

Transitado em Julgado em 24/02/2022

02/02/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2022

01/02/2022 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2022

01/02/2022 16:10

Não conhecido o recurso de CONSORCIO OPERACIONAL BRT

18/11/2021 17:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

18/11/2021 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/10/2021 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO