17/02/2025 15:40

Definitivo
17/02/2025 15:38

Expedição de documento
17/02/2025 15:37

Documento
09/01/2025 00:05

Publicação
08/01/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026045-02.2024.8.19.0000 Assunto: Direito Autoral / Propriedade Intelectual / Industrial / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 1 VARA EMPRESARIAL Ação: 0822966-76.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00280094 AGTE: GRUPO DE MODA SOMA SA ADVOGADO: RODRIGO AFFONSO DE OURO PRETO SANTOS OAB/RJ-079659 ADVOGADO: SAMANTHA BANCROFT VIANNA BRAGA OAB/RJ-144475 AGDO: ROADGET BUSINESS PTE.

LTD.

AGDO: IN GLOW BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: LARISSA MARIA GALIMBERTI AFONSO OAB/SP-248527 ADVOGADO: AUGUSTO BITTENCOURT VIEIRA OAB/RS-097053 Relator: DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0026045-02.2024.8.19.0000 AGRAVANTE: GRUPO DE MODA SOMA S/A AGRAVADA: ROADGET BUSINESS PTE.

LTDA E OUTRO.

JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL RELATOR: JDS. ÁLVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIREITO EMPRESARIAL.

AÇÃO DE INFRAÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS.

PROLAÇÃO DE SENTENÇA ANTES DO JULGAMENTO DO RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO.

APLICAÇÃO DO ARTIGO 932, III, DO CPC.

RECURSO NÃO CONHECIDO POR PREJUDICADO.

DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por GRUPO DE MODA SOMA S/A, contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª VARA EMPRESARIAL DA CAPITAL, que indeferiu tutela de urgência.

Decisão que indeferiu a tutela de urgência em sede recursal que consta do index 190/192.

Procuradoria de Justiça sem interesse no feito consoante index 203.

Parte agravada que noticiou que as partes requereram a extinção do feito nos autos originários. É o relatório.

Decido.

O presente recurso se encontra prejudicado em razão de prolação de sentença que julgou extinto o processo pela perda do objeto (index 162025799 do processo originário).

Diante da prolação de sentença que julgou extinto o processo, à toda evidência, tem-se a perda superveniente do interesse processual para julgamento do presente recurso, razão pela qual este agravo de instrumento resta prejudicado, não merecendo, portanto, ser conhecido.

Assim, tendo o agravo de instrumento perdido seu objeto, com fulcro no artigo 932, III do Código de Processo Civil, deixo de conhecer do presente recurso, visto que manifestamente prejudicado.

Rio de Janeiro, 27 de dezembro de 2024.

JDS.

DES.

ALVARO HENRIQUE TEIXEIRA DE ALMEIDA Relator 2 3 Agravo de Instrumento - 0026045-02.2024.8.19.0000 - MAA
30/12/2024 14:16

Não Conhecimento de recurso
27/11/2024 15:38

Conclusão
27/11/2024 00:53

Mero expediente
22/10/2024 11:40

Conclusão
25/09/2024 17:47

Documento
25/09/2024 14:22

Mero expediente
02/09/2024 11:23

Conclusão
21/08/2024 13:15

Confirmada
22/07/2024 12:32

Confirmada
22/07/2024 00:05

Publicação
18/07/2024 17:47

Documento
18/07/2024 17:38

Expedição de documento
13/07/2024 14:41

Antecipação de tutela
29/05/2024 16:41

Conclusão
29/05/2024 16:40

Documento
24/05/2024 10:11

Confirmada
24/05/2024 00:05

Publicação
23/05/2024 17:58

Documento
22/05/2024 21:24

Mero expediente
08/05/2024 17:53

Conclusão
08/05/2024 15:19

Remessa
12/04/2024 00:06

Publicação
10/04/2024 11:07

Conclusão
10/04/2024 11:00

Distribuição
09/04/2024 19:17

Remessa
09/04/2024 19:16

Documento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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