STJ - 0060141-19.2019.8.19.0000

30/03/2023 12:26

Transitado em Julgado em 30/03/2023

08/03/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/03/2023 Petição Nº 1014440/2022 - AgInt nos EDcl no

07/03/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/03/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014440 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196935 - Publicação prevista para 08/03/2023

06/03/2023 23:59

Conhecido o recurso de SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01014440/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196935/RJ

17/02/2023 20:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000025-2023-AJC-1T)

17/02/2023 15:30

Juntada de Certidão : Informo que, de ordem, deixo de abrir conclusão para apreciação da petição nº 102271/2023(PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA), que, embora possível sustentação oral em agravo interno, segundo entendimento da 1ª Turma não cabe na classe AREs

17/02/2023 14:46

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 102271/2023

17/02/2023 14:25

Protocolizada Petição 102271/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 17/02/2023

17/02/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000009-2023-AJC-1T)

14/02/2023 15:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000025-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 14:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000009-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/02/2023 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/02/2023

13/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/02/2023 15:40

Incluído em pauta para 28/02/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01014440/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196935/RJ

09/01/2023 19:48

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

30/11/2022 10:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

30/11/2022 08:20

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2024763 (2022/0198446-3)

28/11/2022 13:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 10:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/11/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/11/2022 Petição Nº 1014440/2022 - AgInt nos EDcl no

25/11/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/11/2022 14:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1014440 - AgInt nos EDcl no AREsp 2196935 - Publicação prevista para 28/11/2022

24/11/2022 14:20

Determinada a distribuição do feito

21/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

21/11/2022 12:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074122/2022

21/11/2022 12:18

Protocolizada Petição 1074122/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/11/2022

04/11/2022 05:56

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/11/2022 Petição Nº 1014440/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/11/2022 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1014440/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

03/11/2022 16:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1014440/2022

03/11/2022 16:16

Protocolizada Petição 1014440/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 03/11/2022

11/10/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/10/2022 Petição Nº 858938/2022 - EDcl

10/10/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0858938 - EDcl no AREsp 2196935 - Publicação prevista para 11/10/2022

10/10/2022 17:30

Embargos de Declaração de SERGIO ROBERTO ROCHA SANTOS Não-acolhidos

06/10/2022 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

06/10/2022 17:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 902999/2022

06/10/2022 17:04

Protocolizada Petição 902999/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/10/2022

28/09/2022 05:42

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/09/2022 Petição Nº 858938/2022 -

27/09/2022 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

26/09/2022 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 858938/2022. Publicação prevista para 28/09/2022)

26/09/2022 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 858938/2022

26/09/2022 18:54

Protocolizada Petição 858938/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/09/2022

19/09/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/09/2022 23:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

01/09/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 16:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO