03/09/2025 15:14

Remessa
08/08/2025 15:15

Remessa
08/08/2025 14:40

Remessa
08/08/2025 13:37

Remessa
27/06/2025 12:24

Confirmada
27/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 13:13

Documento
25/06/2025 11:00

Conclusão
24/06/2025 10:00

Não-Provimento
10/06/2025 00:05

Publicação
09/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 24/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 064.

APELAÇÃO 0022833-51.2021.8.19.0202 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0022833-51.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00347921 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA OAB/RJ-207541 ADVOGADO: FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO OAB/DF-071023 ADVOGADO: GUSTAVO MACEDO DIAS OAB/DF-072757 ADVOGADO: MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO OAB/DF-074185 ADVOGADO: RODRIGO GABRIEL OLIVEIRA E SILVA OAB/DF-074194 APTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
06/06/2025 19:17

Inclusão em pauta
05/06/2025 13:26

Pauta
07/03/2025 14:15

Conclusão
07/03/2025 14:14

Documento
10/02/2025 16:57

Confirmada
10/02/2025 00:05

Publicação
06/02/2025 14:22

Documento
04/02/2025 18:31

Conclusão
04/02/2025 10:00

Não-Provimento
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: 058.

APELAÇÃO 0022833-51.2021.8.19.0202 Assunto: Estelionato / Crimes contra o Patrimônio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 42 VARA CRIMINAL Ação: 0022833-51.2021.8.19.0202 Protocolo: 3204/2024.00347921 APTE: LEONARDO GUTTEMBERG DOS SANTOS FARIA ADVOGADO: EDUARDO CARVALHO DA NÓBREGA OAB/RJ-207541 APTE: LUIZ CLAUDIO GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública
19/12/2024 18:37

Inclusão em pauta
16/12/2024 16:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 15:58

Conclusão
10/12/2024 15:54

Remessa
27/08/2024 19:00

Conclusão
27/08/2024 09:09

Confirmada
26/08/2024 15:52

Documento
10/07/2024 16:24

Confirmada
28/06/2024 15:48

Confirmada
28/06/2024 14:43

Mero expediente
22/05/2024 14:24

Conclusão
21/05/2024 13:31

Confirmada
21/05/2024 11:44

Mero expediente
03/05/2024 00:06

Publicação
30/04/2024 17:33

Conclusão
30/04/2024 17:30

Distribuição
30/04/2024 16:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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