STJ - 0041050-97.2016.8.19.0209

16/12/2024 16:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/12/2024 16:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

22/11/2024 05:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024

21/11/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/11/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 15:20

Não conhecido o recurso de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

11/11/2024 10:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

11/11/2024 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - SEGUNDA SEÇÃO

08/11/2024 20:00

Determinada a distribuição do feito

15/10/2024 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/10/2024 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/10/2024 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

03/10/2024 13:22

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2487661)

03/10/2024 08:10

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2487661)

03/10/2024 05:55

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

24/09/2024 12:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 838376/2024

24/09/2024 11:54

Protocolizada Petição 838376/2024 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 24/09/2024

05/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 408183/2024 - AgInt

05/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 422854/2024 - AgInt

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0422854 - AgInt no AREsp 2487661 - Publicação prevista para 05/09/2024

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0408183 - AgInt no AREsp 2487661 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de INK GESTAO PATRIMONIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00422854/2024 - AgInt no AREsp 2487661/RJ

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00408183/2024 - AgInt no AREsp 2487661/RJ

21/08/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

21/08/2024 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

16/08/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00422854/2024 - AgInt no AREsp 2487661/RJ

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00408183/2024 - AgInt no AREsp 2487661/RJ

20/06/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/06/2024 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para DANIELLE CUSTODIO DA SILVA NOVAES apresentar resposta à petição n. 422854/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

20/06/2024 12:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2024 e término em 19/06/2024, para BERNARDO MENEZES SALLES DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 422854/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 939.

17/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para DANIELLE CUSTODIO DA SILVA NOVAES apresentar resposta à petição n. 408183/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

17/06/2024 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2024 e término em 14/06/2024, para BERNARDO MENEZES SALLES DE MIRANDA apresentar resposta à petição n. 408183/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

27/05/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/05/2024 Petição Nº 422854/2024 -

24/05/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 422854/2024. Publicação prevista para 27/05/2024)

23/05/2024 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 422854/2024

23/05/2024 12:10

Protocolizada Petição 422854/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2024

22/05/2024 05:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 408183/2024 -

21/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 408183/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

20/05/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 408183/2024

20/05/2024 14:46

Protocolizada Petição 408183/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

02/05/2024 05:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de INK GESTAO PATRIMONIAL LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de SPE GLEBA 17 - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

13/12/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

13/12/2023 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/12/2023 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/12/2023 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/11/2023 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/11/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/09/2023 15:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO