12/03/2025 15:28

Arquivado Definitivamente
12/03/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:10

Juntada de documento
10/03/2025 15:10

Expedição de documento
10/03/2025 15:10

Juntada de documento
10/03/2025 15:03

Trânsito em julgado
06/03/2025 20:40

Expedição de documento
29/11/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, por conseguinte, ABSOLVO o acusado SANDRO VALÉRIO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR das imputações contidas na denúncia, com fulcro no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.
26/11/2024 14:56

Juntada de petição
21/11/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 15:55

Conclusão
30/10/2024 15:55

Julgado improcedente o pedido
30/10/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:32

Juntada de documento
23/10/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:49

Juntada de petição
13/10/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 12:26

Juntada de petição
09/09/2024 12:33

Juntada de documento
13/08/2024 15:29

Conclusão
13/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 17:08

Juntada de petição
12/08/2024 16:49

Juntada de petição
12/08/2024 16:21

Juntada de petição
09/08/2024 11:26

Documento
07/08/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 14:58

Expedição de documento
07/08/2024 14:40

Juntada de documento
07/08/2024 12:49

Audiência
07/08/2024 12:48

Despacho
06/08/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:41

Documento
02/08/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 11:12

Documento
31/07/2024 11:12

Documento
25/07/2024 17:10

Outras Decisões
25/07/2024 17:10

Conclusão
25/07/2024 17:07

Juntada de petição
25/07/2024 17:06

Juntada de documento
23/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:59

Documento
23/07/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 10:59

Documento
17/07/2024 15:36

Juntada de petição
16/07/2024 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:45

Juntada de documento
11/07/2024 13:59

Despacho
11/07/2024 13:43

Audiência
02/07/2024 18:02

Juntada de petição
26/06/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 02:54

Documento
25/06/2024 15:40

Juntada de petição
18/06/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 06:31

Juntada de petição
14/06/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 15:53

Juntada de documento
12/06/2024 14:27

Juntada de documento
11/06/2024 11:13

Despacho
10/06/2024 15:17

Audiência
03/06/2024 16:39

Juntada de petição
28/05/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:46

Juntada de documento
22/05/2024 13:09

Conclusão
22/05/2024 13:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 12:27

Juntada de petição
20/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:32

Juntada de documento
19/04/2024 11:16

Juntada de documento
12/04/2024 16:19

Conclusão
12/04/2024 16:19

Outras Decisões
10/04/2024 14:05

Juntada de petição
05/04/2024 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2024 17:15

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:27

Juntada de petição
21/03/2024 16:04

Audiência
21/03/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 16:03

Conclusão
21/03/2024 14:52

Juntada de petição
19/03/2024 11:54

Juntada de documento
01/03/2024 06:54

Juntada de documento
29/02/2024 14:52

Despacho
26/02/2024 15:57

Juntada de petição
07/02/2024 23:10

Juntada de documento
07/02/2024 17:39

Juntada de documento
03/02/2024 00:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2024 00:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2024 00:19

Juntada de documento
03/02/2024 00:14

Juntada de documento
02/02/2024 23:51

Expedição de documento
17/01/2024 10:40

Juntada de petição
19/12/2023 17:46

Despacho
19/12/2023 16:36

Audiência
14/12/2023 15:09

Juntada de petição
13/12/2023 04:14

Documento
12/12/2023 06:13

Documento
12/12/2023 06:13

Documento
08/12/2023 16:31

Juntada de petição
06/12/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 12:13

Juntada de documento
06/12/2023 11:55

Documento
21/11/2023 14:48

Audiência
21/11/2023 14:37

Conclusão
21/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 05:39

Documento
01/11/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 15:15

Conclusão
31/10/2023 18:22

Juntada de petição
30/10/2023 20:44

Juntada de petição
30/10/2023 20:24

Juntada de petição
30/10/2023 19:49

Juntada de documento
30/10/2023 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 18:47

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 00:49

Juntada de documento
27/09/2023 08:15

Outras Decisões
27/09/2023 08:15

Conclusão
20/09/2023 08:34

Juntada de petição
16/09/2023 22:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2023 22:00

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 21:57

Juntada de petição
05/09/2023 22:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 22:36

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:44

Juntada de petição
21/08/2023 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 19:45

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 19:19

Desmembrado o feito
06/10/2022 13:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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