TJRJ - 0836662-90.2022.8.19.0021

17/07/2025 02:50

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/07/2025 23:59.

26/06/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.

26/06/2025 13:33

Desentranhado o documento

26/06/2025 13:33

Cancelada a movimentação processual

26/06/2025 13:33

Juntada de petição

25/06/2025 17:29

Juntada de guia de execução definitiva

24/06/2025 17:59

Juntada de petição

24/06/2025 17:59

Juntada de petição

10/04/2025 15:03

Juntada de petição

18/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 15:59

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025 13:07

Conclusos para despacho

27/02/2025 16:16

Recebidos os autos

27/02/2025 16:16

Juntada de Petição de termo de autuação

10/10/2024 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10/09/2024 21:36

Juntada de Petição de petição

28/08/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 29/07/2024.

28/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

25/07/2024 18:21

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024 18:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/07/2024 14:08

Conclusos ao Juiz

12/07/2024 14:06

Juntada de Certidão

09/07/2024 00:35

Publicado Intimação em 09/07/2024.

09/07/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 16:26

Conclusos ao Juiz

03/05/2024 12:38

Expedição de Certidão.

30/04/2024 15:11

Juntada de Petição de apelação

11/04/2024 20:42

Juntada de Petição de ciência

10/04/2024 13:04

Juntada de Petição de apelação

10/04/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024 11:14

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/04/2024 11:12

Juntada de Certidão

08/04/2024 00:07

Publicado Intimação em 08/04/2024.

07/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

04/04/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024 15:57

Julgado procedente o pedido

01/04/2024 18:53

Conclusos ao Juiz

01/04/2024 18:53

Juntada de petição

30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 00:57

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA DE LIMA em 29/01/2024 23:59.

12/12/2023 17:10

Juntada de Petição de petição

12/12/2023 12:21

Desentranhado o documento

12/12/2023 12:21

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023 11:17

Expedição de Outros documentos.

17/11/2023 13:43

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023 14:40

Juntada de Petição de petição

13/07/2023 12:01

Juntada de Ata da Audiência

07/07/2023 09:03

Juntada de Petição de diligência

29/06/2023 10:32

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023 13:35

Juntada de petição

13/06/2023 00:40

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA DE LIMA em 12/06/2023 23:59.

03/06/2023 00:35

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA BORGES em 02/06/2023 23:59.

02/06/2023 17:22

Expedição de Mandado.

02/06/2023 17:22

Expedição de Mandado.

02/06/2023 16:48

Juntada de petição

31/05/2023 21:21

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 14:20

Juntada de petição

30/05/2023 20:30

Juntada de Petição de diligência

26/05/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:51

Expedição de Mandado.

25/05/2023 15:05

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023 15:05

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.

25/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.

25/05/2023 13:32

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

23/05/2023 17:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

23/05/2023 17:35

Juntada de Ata da Audiência

23/05/2023 17:34

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/07/2023 13:00 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

23/05/2023 16:45

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

23/05/2023 16:45

Concedida a Liberdade provisória de HELIO VIEIRA BORGES (RÉU).

12/05/2023 15:45

Conclusos ao Juiz

12/05/2023 11:50

Juntada de Petição de petição

11/05/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023 12:30

Juntada de Petição de petição

04/05/2023 23:09

Juntada de Petição de petição

27/04/2023 16:56

Audiência Instrução e Julgamento designada para 22/05/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

27/04/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 10/04/2023 16:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

10/04/2023 17:48

Juntada de Ata da Audiência

03/04/2023 16:50

Juntada de Petição de petição

31/03/2023 12:15

Juntada de petição

29/03/2023 16:55

Juntada de Petição de diligência

21/03/2023 00:31

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS FONSECA DE LIMA em 20/03/2023 23:59.

17/03/2023 15:58

Juntada de petição

17/03/2023 15:58

Juntada de petição

15/03/2023 14:21

Juntada de Petição de diligência

14/03/2023 00:32

Decorrido prazo de ROBERT OLIVEIRA DE LIMA em 13/03/2023 23:59.

10/03/2023 18:08

Juntada de Petição de petição

10/03/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023 00:15

Publicado Intimação em 08/03/2023.

08/03/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023 12:39

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:38

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023 12:33

Juntada de petição

07/03/2023 12:15

Expedição de Ofício.

06/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.

06/03/2023 15:35

Expedição de Mandado.

06/03/2023 15:17

Juntada de petição

03/03/2023 17:13

Outras Decisões

03/03/2023 13:27

Audiência Instrução e Julgamento designada para 10/04/2023 16:10 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

02/03/2023 11:21

Conclusos ao Juiz

02/03/2023 11:21

Juntada de petição

28/02/2023 12:18

Juntada de Petição de petição

24/02/2023 00:31

Decorrido prazo de HELIO VIEIRA BORGES em 23/02/2023 23:59.

16/02/2023 15:42

Juntada de Petição de diligência

13/02/2023 00:38

Juntada de Petição de petição

07/02/2023 11:42

Expedição de Mandado.

07/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

07/02/2023 11:23

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023 12:33

Juntada de Petição de petição

25/01/2023 21:13

Recebida a denúncia contra HELIO VIEIRA BORGES (RÉU)

24/01/2023 14:00

Conclusos ao Juiz

24/01/2023 13:59

Juntada de petição

17/01/2023 20:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2023 14:42

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023 22:18

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 10:42

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

10/01/2023 16:58

Conclusos ao Juiz

10/01/2023 16:27

Juntada de Petição de petição

09/01/2023 12:19

Juntada de Petição de petição

19/12/2022 17:51

Juntada de Petição de petição

16/12/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

16/12/2022 16:26

Recebidos os autos

16/12/2022 16:26

Remetidos os Autos (cumpridos) para 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias

13/12/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.

13/12/2022 21:30

Expedição de Mandado de Prisão.

13/12/2022 14:10

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

13/12/2022 14:10

Audiência Custódia realizada para 13/12/2022 13:07 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

13/12/2022 14:10

Juntada de Ata da Audiência

13/12/2022 14:08

Juntada de Petição de petição

12/12/2022 17:19

Audiência Custódia designada para 13/12/2022 13:07 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias.

12/12/2022 06:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

12/12/2022 06:07

Distribuído por sorteio