15/05/2025 15:01

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 15:00

Juntada de documento
15/05/2025 14:44

Juntada de documento
20/02/2025 14:27

Expedição de documento
19/02/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 21:49

Juntada de petição
10/12/2024 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

...Diante do exposto, declaro por sentença, extinta a punibilidade de JOANA SOARES SEDA, nos termos do art. 28-A, § 13 do CPP.

Certificado o trânsito em julgado, façam-se as comunicações e dê-se baixa, remetendo-se os autos ao arquivo.
04/11/2024 15:39

Juntada de petição
04/11/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 14:57

Conclusão
17/10/2024 14:57

Extinto o processo sem resolução do mérito por
17/10/2024 14:34

Juntada de petição
16/10/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 16:15

Juntada de documento
15/10/2024 15:53

Juntada de petição
15/10/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 12:26

Documento
27/09/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 14:17

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 14:17

Conclusão
17/07/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:39

Juntada de documento
17/04/2024 15:03

Juntada de documento
04/04/2024 18:11

Decisão ou Despacho
04/04/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 02:40

Documento
01/04/2024 15:24

Juntada de documento
26/03/2024 16:56

Juntada de documento
26/03/2024 16:56

Juntada de documento
25/03/2024 16:35

Juntada de petição
25/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2024 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 17:33

Audiência
01/03/2024 16:55

Publicado Despacho em 01/04/2024
01/03/2024 16:55

Conclusão
01/03/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 16:00

Juntada de documento
01/02/2024 16:20

Juntada de documento
29/01/2024 13:01

Juntada de documento
26/01/2024 16:33

Juntada de documento
07/11/2023 14:37

Conclusão
07/11/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 19:37

Remessa
04/02/2022 16:06

Conclusão
04/02/2022 16:06

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2022 11:46

Remessa
25/01/2022 17:11

Documento
20/01/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 16:35

Publicado Despacho em 07/02/2022
20/01/2022 16:35

Conclusão
07/01/2022 16:25

Remessa
27/12/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2021 17:22

Audiência
13/12/2021 11:18

Extinto o processo sem resolução do mérito por
13/12/2021 11:18

Conclusão
29/10/2013 13:28

Remessa
29/10/2013 13:28

Juntada de documento
07/10/2013 14:18

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2013 14:18

Conclusão
01/10/2013 16:51

Remessa
23/09/2013 19:31

Conclusão
23/09/2013 19:31

Conclusão
20/09/2013 17:27

Expedição de documento
09/09/2013 19:44

Determinada a quebra do sigilo fiscal
09/09/2013 19:44

Conclusão
06/09/2013 16:39

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2013

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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