18/09/2025 19:48

Baixa Definitiva
16/04/2025 12:51

Remessa
26/03/2025 00:05

Publicação
25/03/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0812345-49.2022.8.19.0208 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0812345-49.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01083449 APTE: RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ APTE: SELMA ROCHA SILVA APTE: SYLVIO SANTOS SILVA APTE: TATIANA STUTZ FERNANDES APTE: POSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS OAB/RJ-201503 APDO: ELOISA GOMES DA MOTTA ADVOGADO: ALGEMIRO LEITE ALVES OAB/RJ-030701 ADVOGADO: ADRIANA MOTA ALVES OAB/RJ-085697 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO.

ACÓRDÃO QUE SE ENCONTRA CORRETO E EM CONSONÂNCIA COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

RECURSOS CONHECIDOS.

REJEIÇÃO DOS EMBARGOS.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, REJEITARAM-SE OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/03/2025 19:45

Documento
21/03/2025 13:56

Conclusão
20/03/2025 00:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/03/2025 00:05

Publicação
07/03/2025 15:13

Inclusão em pauta
27/02/2025 15:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 11:58

Conclusão
05/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 16:14

Mero expediente
31/01/2025 13:08

Conclusão
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 15:53

Documento
17/12/2024 15:28

Conclusão
17/12/2024 00:01

Não-Provimento
06/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812345-49.2022.8.19.0208 Assunto: Alienação Fiduciária / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0812345-49.2022.8.19.0208 Protocolo: 3204/2024.01083449 APTE: RODRIGO ROCHA FERNANDES STUTZ APTE: SELMA ROCHA SILVA APTE: SYLVIO SANTOS SILVA APTE: TATIANA STUTZ FERNANDES APTE: POSTO DE GASOLINA ITAJUBA LTDA ADVOGADO: MARCELO DA HORA DOS SANTOS OAB/RJ-201503 APDO: ELOISA GOMES DA MOTTA ADVOGADO: ALGEMIRO LEITE ALVES OAB/RJ-030701 ADVOGADO: ADRIANA MOTA ALVES OAB/RJ-085697 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO
03/12/2024 16:28

Inclusão em pauta
03/12/2024 16:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/12/2024 11:12

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 15:20

Remessa
29/11/2024 15:19

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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