22/05/2025 00:00

Intimação

Considerando a juntada do acórdão proferido no julgamento do recurso interposto, intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 (quinze) dias, se manifestem sobre o referido decisum, especialmente quanto aos seus efeitos no prosseguimento da presente demanda./n/nFrise-se que o silêncio poderá ser interpretado como concordância tácita com os termos do acórdão, nos moldes do princípio da cooperação processual (art. 6º do CPC) e da preclusão lógica./n/nDecorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos para prolação de sentença, observando-se o disposto no art. 10 do CPC, caso necessário./n/nCumpra-se.
24/03/2025 12:24

Conclusão
27/11/2024 12:53

Remessa
27/11/2024 12:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 16:13

Juntada de petição
08/10/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 15:40

Declarada decadência ou prescrição
23/09/2024 15:40

Conclusão
23/09/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 11:34

Juntada de petição
21/06/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 07:48

Juntada de documento
11/03/2024 11:43

Juntada de petição
23/02/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 16:24

Conclusão
07/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2023 18:37

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 18:37

Conclusão
27/05/2023 18:35

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:12

Juntada de petição
25/11/2022 20:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 20:42

Ato ordinatório praticado
10/08/2022 10:37

Juntada de petição
20/07/2022 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 02:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 02:27

Documento
05/06/2022 10:26

Juntada de documento
26/05/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2022 09:29

Juntada de petição
09/02/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2022 10:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 11:37

Juntada de petição
12/11/2021 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 03:48

Ato ordinatório praticado
12/08/2021 03:48

Documento
19/07/2021 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2021 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 12:10

Conclusão
12/05/2021 12:10

Outras Decisões
16/11/2020 12:07

Juntada de petição
29/10/2020 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2020 18:53

Conclusão
18/09/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2020 18:51

Juntada de documento
16/09/2020 14:07

Ato ordinatório praticado
15/09/2020 18:20

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2020

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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