18/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
18/06/2025 14:18

Documento
22/05/2025 00:05

Publicação
21/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0805731-19.2022.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0805731-19.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01085563 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: RENATO ANDRADE DIAS ADVOGADO: ISABELLA MEIJUEIRO EDO OAB/RJ-145795 ADVOGADO: JOAO PAULO BARROS OLIVEIRA OAB/RJ-230121 ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS OAB/RJ-204929 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

AMPLA.

OBRIGAÇÃO DE FAZER.

DANO MORAL.

INSTALAÇÃO DE POSTE EM LOCAL DITO INADEQUADO.

EMISSÃO DE FATURAS.

NEGATIVAÇÃO.

SENTENÇA PROCEDENTE.

APELO DO RÉU.

DANO MORAL AUSENTE.

FALHAS INEXISTENTES.

ACÓRDÃO DANDO PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.

OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

ERRO MATERIAL.

VÍCIOS INEXISTENTES.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
20/05/2025 18:03

Documento
19/05/2025 12:05

Conclusão
15/05/2025 00:01

Não-Provimento
06/05/2025 00:05

Publicação
29/04/2025 13:24

Inclusão em pauta
25/04/2025 21:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 14:44

Conclusão
09/04/2025 00:05

Publicação
07/04/2025 04:57

Documento
04/04/2025 14:58

Conclusão
03/04/2025 00:01

Provimento
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 13:50

Inclusão em pauta
17/03/2025 13:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0805731-19.2022.8.19.0211 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0805731-19.2022.8.19.0211 Protocolo: 3204/2024.01085563 APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 APELADO: RENATO ANDRADE DIAS ADVOGADO: ISABELLA MEIJUEIRO EDO RODRIGUES OAB/RJ-145795 ADVOGADO: JOAO PAULO BARROS OLIVEIRA OAB/RJ-230121 ADVOGADO: RAPHAEL DE OLIVEIRA REIS OAB/RJ-204929 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
02/12/2024 11:12

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
02/12/2024 01:30

Remessa
02/12/2024 01:29

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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