STJ - 0030175-10.2012.8.19.0209

18/05/2021 16:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

18/05/2021 16:17

Transitado em Julgado em 17/05/2021

23/04/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/04/2021 Petição Nº 630288/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no

22/04/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0630288 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 876921 - Publicação prevista para 23/04/2021

19/04/2021 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CANDIDO e MARIA LUZIA DE JESUS Acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 00630288/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 876921/RJ

12/04/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000036-2021-AJC-3T)

05/04/2021 05:29

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 13:55

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 630288/2018 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 876921/RJ

09/09/2019 13:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

09/09/2019 13:15

Juntada de Petição de nº 554034/2019

04/09/2019 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

04/09/2019 09:35

Ato ordinatório praticado (Petição 554034/2019 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

04/09/2019 09:31

Protocolizada Petição 554034/2019 (PET - PETIÇÃO) em 03/09/2019

12/11/2018 16:24

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração

09/11/2018 19:52

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

30/10/2018 06:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 30/10/2018 Petição Nº 630288/2018 -

29/10/2018 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

29/10/2018 16:17

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 630288/2018. Publicação prevista para 30/10/2018)

29/10/2018 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 630289/2018

29/10/2018 16:09

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 630288/2018

29/10/2018 07:49

Ato ordinatório praticado (Petição 630289/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/10/2018 07:49

Ato ordinatório praticado (Petição 630288/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/10/2018 07:46

Protocolizada Petição 630289/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2018

29/10/2018 07:46

Protocolizada Petição 630288/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/10/2018

19/10/2018 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2018 Petição Nº 409537/2017 - EDcl no AgInt no

18/10/2018 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2018 19:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0409537 - EDcl no AgInt no AREsp 876921 - Publicação prevista para 19/10/2018

15/10/2018 23:59

Embargos de Declaração de JOSE CANDIDO e MARIA LUZIA DE JESUS Não-acolhidos, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 2017/0409537 - EDcl no AgInt no AREsp 876921

03/10/2018 14:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000393-2018-CORD3T)

01/10/2018 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/10/2018

28/09/2018 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/09/2018 16:28

Incluído em pauta para 09/10/2018 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 409537/2017 - EDcl no AgInt no AREsp 876921/RJ

31/08/2018 19:53

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com petição

30/08/2018 15:07

Juntada de Petição de nº 483232/2018

30/08/2018 09:26

Ato ordinatório praticado (Petição 483232/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

30/08/2018 08:16

Protocolizada Petição 483232/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2018

23/08/2018 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2018 Petição Nº 480142/2017 - PET

22/08/2018 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2018 15:37

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação da parte embargada no prazo de 5 (cinco) dias sobre as alegações trazidas na petição de n. 480.142/2017 de fls. 652-667 (e-STJ) (Publicação prevista para 23/08/2018)

20/08/2018 17:49

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

27/09/2017 18:03

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração, impugnação e petição nº 00480142/2017

25/09/2017 18:21

Juntada de Petição de nº 480142/2017

20/09/2017 13:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

19/09/2017 14:43

Ato ordinatório praticado (Petição 480142/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

19/09/2017 14:33

Protocolizada Petição 480142/2017 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2017

06/09/2017 15:08

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração e impugnação

01/09/2017 17:05

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 433315/2017

29/08/2017 14:35

Ato ordinatório praticado (Petição 433315/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/08/2017 14:21

Protocolizada Petição 433315/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2017

22/08/2017 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/08/2017

21/08/2017 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/08/2017 14:13

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 409537/2017. Publicação prevista para 22/08/2017)

21/08/2017 14:04

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 409537/2017

21/08/2017 07:31

Ato ordinatório praticado (Petição 409537/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

18/08/2017 23:52

Protocolizada Petição 409537/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2017

14/08/2017 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2017 Petição Nº 335879/2016 - AgInt

10/08/2017 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/08/2017 16:46

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 335879/2016 - AgInt no AREsp 876921/RJ - Prevista para 14/08/2017

03/08/2017 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

03/08/2017 10:31

Conhecido o recurso de JOSE CANDIDO e MARIA LUZIA DE JESUS e não-provido,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 335879/2016 - AgInt no AREsp 876921

27/06/2017 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2017

26/06/2017 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2017 15:40

Incluído em pauta para 03/08/2017 10:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 335879/2016 - AgInt no AREsp 876921/RJ

29/08/2016 16:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

29/08/2016 16:35

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação do recurso.

02/08/2016 05:51

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/08/2016

01/08/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/07/2016 18:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 02/08/2016)

18/07/2016 18:55

Juntada de Petição de agravo interno nº 335879/2016

11/07/2016 16:06

Ato ordinatório praticado (Petição 335879/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

08/07/2016 23:27

Protocolizada Petição 335879/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2016

01/07/2016 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2016 Petição Nº 180593/2016 - AgInt

30/06/2016 20:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2016 16:53

Conhecido o recurso de JOSE CANDIDO e MARIA LUZIA DE JESUS e não-provido (Publicação prevista para 01/07/2016)

28/06/2016 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

31/05/2016 16:44

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

31/05/2016 16:06

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impuganção do recurso.

03/05/2016 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2016

02/05/2016 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/05/2016 14:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 03/05/2016)

28/04/2016 18:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 180593/2016

26/04/2016 09:36

Ato ordinatório praticado (Petição 180593/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

26/04/2016 00:34

Protocolizada Petição 180593/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/04/2016

06/04/2016 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2016

05/04/2016 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2016 14:43

Não conhecido o recurso de JOSE CANDIDO e MARIA LUZIA DE JESUS (Publicação prevista para 06/04/2016)

04/04/2016 18:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/03/2016 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

29/03/2016 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

02/03/2016 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO