TJRJ - 0353313-09.2011.8.19.0001

17/07/2025 09:46

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/07/2025 Petição Nº 646807/2025 -

16/07/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/07/2025 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 646807/2025. Publicação prevista para 17/07/2025)

15/07/2025 17:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 646807/2025

15/07/2025 17:34

Protocolizada Petição 646807/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/07/2025

03/06/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/06/2025

02/06/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/05/2025 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/06/2025

30/05/2025 18:20

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

29/05/2025 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

29/05/2025 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

29/05/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 10:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/05/2025 01:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

17/03/2025 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/03/2025 14:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/03/2025 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO