TJRJ - 0106357-62.2024.8.19.0000

02/09/2025 13:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 810290/2025

02/09/2025 13:16

Protocolizada Petição 810290/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

27/08/2025 00:51

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 774048/2025 -

26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 774048/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

25/08/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 774048/2025

25/08/2025 14:49

Protocolizada Petição 774048/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

21/08/2025 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de GUILHERME DE CARVALHO CRUZ e não-provido

14/08/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

14/08/2025 16:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

14/08/2025 16:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731251/2025

14/08/2025 16:02

Protocolizada Petição 731251/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

21/07/2025 18:12

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/07/2025 12:30

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

15/07/2025 14:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO