17/06/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR RICARDO RODRIGUES CARDOZO, PRESIDENTE DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 08/07/2025, A PARTIR DAS 13:00 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. - 003.

APELAÇÃO 0075829-57.2015.8.19.0001 Assunto: Condomínio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 25 VARA CIVEL Ação: 0075829-57.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2020.00856720 APELANTE: KATIA PFEIFER SANTA MARIA ADVOGADO: LUIS TEIXEIRA GUEDES NETO OAB/RJ-083396 APELADO: HENRIQUE GENOVESI NEVES DE BARROS ADVOGADO: VALÉRIA BARROS DE MELO ALVES OAB/RJ-081657 Relator: DES.

ANDRE EMILIO RIBEIRO VON MELENTOVYTCH
07/04/2025 15:06

Baixa Definitiva
17/02/2025 11:47

Documento
06/02/2025 14:39

Documento
06/02/2025 00:05

Publicação
04/02/2025 18:49

Confirmada
03/02/2025 19:12

Documento
03/02/2025 11:15

Conclusão
30/01/2025 00:01

Provimento
07/01/2025 13:03

Confirmada
19/12/2024 00:05

Publicação
17/12/2024 16:53

Inclusão em pauta
17/12/2024 15:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/12/2024 11:37

Documento
06/12/2024 13:16

Conclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0212607-87.2022.8.19.0001 Assunto: Requerimento de Falência / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 2 VARA EMPRESARIAL Ação: 0212607-87.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01087643 APELANTE: JOSEMAR DO AMARAL CHRISTINO ADVOGADO: JÚLIO MARQUES GUIMARÃES JUNIOR OAB/RJ-051210 APELADO: SILVIA HELENA MOREIRA FRANCO STARLING LUIZ BARCELLOS REP/P/CURADORIA ESPECIAL DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO Funciona: Defensoria Pública
02/12/2024 16:28

Confirmada
02/12/2024 13:06

Mero expediente
02/12/2024 11:12

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 15:15

Remessa
29/11/2024 15:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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