23/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 15:15

Juntada de petição
09/06/2025 23:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2025 23:12

Conclusão
30/05/2025 09:13

Juntada de petição
05/05/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:42

Conclusão
01/04/2025 14:29

Juntada de petição
26/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 11:38

Juntada de petição
28/02/2025 18:59

Juntada de petição
03/02/2025 13:49

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 05:17

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Considerando que a informação acerca do perecimento do produto objeto da lide foi dada antes mesmo da prolação da sentença e, ainda, que a obrigação de fazer foi pela substituição do produto defeituoso por outro novo ou similar com as mesmas características, não há de se falar em coleta do produto defeituoso ou do afastamento da obrigação.

Assim, à ré para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, em 15 dias, sob pena de majoração da multa imposta.

Sem prejuízo, indefiro, por ora, o pedido de levantamento de valores de fls. 426, a fim de evitar o tumulto processual.

Intimem-se.
07/10/2024 11:45

Outras Decisões
07/10/2024 11:45

Conclusão
30/08/2024 14:51

Juntada de petição
30/07/2024 09:41

Juntada de petição
23/07/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 14:26

Juntada de documento
05/07/2024 16:40

Juntada de petição
28/05/2024 11:53

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 11:53

Conclusão
28/05/2024 11:53

Trânsito em julgado
23/05/2024 16:26

Juntada de petição
16/05/2024 18:48

Juntada de petição
15/05/2024 18:07

Juntada de petição
24/04/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 10:49

Ato ordinatório praticado
02/04/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 15:39

Conclusão
02/04/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 10:06

Juntada de petição
28/02/2024 09:55

Juntada de petição
20/02/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:38

Petição
08/11/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:12

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:12

Publicado Despacho em 23/11/2023
05/10/2023 12:12

Conclusão
21/09/2023 07:19

Juntada de petição
20/09/2023 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
20/09/2023 11:43

Trânsito em julgado
11/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 16:32

Julgado procedente em parte do pedido
29/06/2023 16:32

Conclusão
29/06/2023 16:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 22:14

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 00:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 12:10

Conclusão
17/03/2023 10:54

Juntada de petição
02/03/2023 15:20

Juntada de petição
23/01/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2023 17:42

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 17:33

Juntada de petição
16/11/2022 18:03

Juntada de petição
03/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 13:37

Conclusão
07/10/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2022 15:14

Juntada de petição
31/08/2022 10:58

Juntada de petição
18/08/2022 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2022 16:24

Conclusão
04/08/2022 16:24

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 11:38

Juntada de petição
11/05/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 16:26

Reforma de decisão anterior
01/04/2022 16:26

Conclusão
25/02/2022 15:22

Juntada de petição
24/02/2022 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 20:32

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
11/01/2022 14:04

Juntada de documento
19/11/2021 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2021 09:41

Conclusão
13/10/2021 09:41

Reforma de decisão anterior
13/10/2021 09:41

Ato ordinatório praticado
30/08/2021 21:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2021 14:07

Juntada de petição
11/08/2021 13:17

Juntada de petição
10/08/2021 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2021 07:42

Juntada de documento
10/08/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
07/07/2021 12:17

Conclusão
07/07/2021 12:17

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/06/2021 11:38

Juntada de petição
15/06/2021 13:18

Juntada de petição
09/06/2021 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2021 08:56

Conclusão
12/05/2021 08:56

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2021 10:54

Juntada de petição
16/04/2021 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 08:53

Conclusão
09/04/2021 08:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2021 08:53

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 17:31

Juntada de petição
13/03/2021 20:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2021 20:33

Assistência Judiciária Gratuita
22/02/2021 20:33

Conclusão
22/02/2021 20:21

Ato ordinatório praticado
27/01/2021 16:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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