12/09/2025 11:23

Juntada de petição
19/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 16:46

Conclusão
19/08/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 00:00

Intimação

Informo que o alvará, assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a), contém código para consulta e validação de documentos, por meio do qual é possível acessar o documento digital e confirmar a validade da assinatura.

Aos interessados.
11/06/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 13:25

Expedição de documento
20/05/2025 00:00

Intimação

Tendo em conta concordância do genitor com a viagem do menor ao Brasil durante o período das férias escolares, junho a setembro de 2025 e o parecer favorável do Ministério Público, EXPEÇA-SE NOVO ALVARÁ para que o menor, Dêniel Felipe Duarte Borges, residente nos EUA, retorne ao país de origem, após estada no Brasil para passar férias com a família. /r/r/n/nIntimem-se.
09/04/2025 16:34

Reforma de decisão anterior
09/04/2025 16:34

Conclusão
08/04/2025 17:58

Juntada de petição
07/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 14:26

Juntada de petição
28/03/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 14:29

Juntada de petição
15/01/2025 17:16

Conclusão
15/01/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 00:00

Intimação

Informo que o alvará de fl. 341, assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a), contém código para consulta e validação de documentos, por meio do qual é possível acessar o documento digital e confirmar a validade da assinatura. /r/r/n/nAos interessados.
19/12/2024 13:56

Juntada de petição
19/12/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:51

Expedição de documento
19/12/2024 12:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:07

Concedida a Antecipação de tutela
18/12/2024 12:07

Conclusão
18/12/2024 07:07

Juntada de petição
17/12/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 15:51

Conclusão
03/12/2024 15:06

Juntada de petição
28/11/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:39

Juntada de petição
19/09/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 12:07

Conclusão
26/08/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 16:34

Juntada de petição
08/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2024 15:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 15:23

Conclusão
02/08/2024 14:45

Juntada de petição
22/07/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 05:27

Juntada de petição
12/07/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:42

Conclusão
11/07/2024 17:25

Juntada de petição
09/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 14:29

Juntada de petição
25/06/2024 10:59

Juntada de petição
11/06/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 10:15

Conclusão
04/06/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2024 09:18

Juntada de petição
29/05/2024 19:00

Juntada de petição
28/05/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 14:36

Conclusão
28/05/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 21:49

Juntada de petição
18/03/2024 14:43

Juntada de petição
16/02/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:40

Conclusão
15/02/2024 16:18

Juntada de petição
09/02/2024 14:28

Juntada de petição
08/02/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 16:03

Juntada de petição
29/01/2024 15:38

Juntada de petição
23/01/2024 11:16

Juntada de petição
19/01/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 12:23

Conclusão
27/11/2023 15:40

Juntada de petição
24/11/2023 17:03

Juntada de petição
24/11/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 17:02

Juntada de petição
13/11/2023 14:30

Juntada de petição
08/11/2023 03:10

Documento
09/10/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 10:41

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 10:40

Retificação de Classe Processual
12/07/2023 23:42

Juntada de petição
26/06/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 14:20

Conclusão
19/06/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 17:50

Juntada de petição
30/05/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 16:56

Conclusão
25/05/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2023 05:21

Juntada de petição
25/04/2023 15:47

Conclusão
25/04/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:46

Juntada de documento
25/04/2023 15:39

Juntada de documento
19/01/2023 00:40

Juntada de petição
25/11/2022 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2022 09:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 09:49

Conclusão
24/11/2022 09:42

Ato ordinatório praticado
24/11/2022 09:38

Juntada de documento
24/11/2022 08:33

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 21:16

Juntada de petição
23/11/2022 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 15:56

Conclusão
21/11/2022 15:56

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2022 13:41

Juntada de petição
19/11/2022 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2022 09:34

Conclusão
18/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 16:57

Juntada de petição
16/11/2022 20:26

Juntada de petição
09/11/2022 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 06:54

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 06:54

Conclusão
09/11/2022 06:54

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 06:52

Juntada de documento
09/11/2022 06:49

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 17:04

Redistribuição
07/11/2022 13:30

Remessa
07/11/2022 13:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:23

Juntada de documento
07/11/2022 12:30

Juntada de petição
18/10/2022 13:29

Declarada incompetência
18/10/2022 13:29

Conclusão
04/10/2022 14:06

Juntada de petição
03/10/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 14:10

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2022 13:02

Conclusão
28/08/2022 17:32

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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