28/01/2025 17:57

Documento
09/12/2024 15:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
09/12/2024 15:05

Confirmada
09/12/2024 00:05

Publicação
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 18:50

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0812155-10.2023.8.19.0028 Assunto: Enquadramento / Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0812155-10.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01082288 APTE: LENA VANIA NUNES DAS NEVES ADVOGADO: ANDREA NEVES FRAGA SEREJO OAB/RJ-232688 ADVOGADO: FRANCKLIN MOREIRA DA SILVA OAB/RJ-101515 APTE: MUNICIPIO DE MACAE PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MACAÉ APDO: OS MESMOS Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
02/12/2024 11:08

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 16:31

Remessa
29/11/2024 16:27

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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