TJRJ - 0802261-19.2023.8.19.0025
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2025 20:44
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 12:12
Documento
-
10/02/2025 00:05
Publicação
-
06/02/2025 16:05
Confirmada
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05/02/2025 18:10
Documento
-
05/02/2025 17:06
Conclusão
-
04/02/2025 13:01
Não-Provimento
-
17/12/2024 14:57
Documento
-
06/12/2024 00:05
Publicação
-
05/12/2024 11:07
Confirmada
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 12:06
Inclusão em pauta
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0802261-19.2023.8.19.0025 Assunto: Gratificação Natalina/13º salário / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: ITAOCARA VARA UNICA Ação: 0802261-19.2023.8.19.0025 Protocolo: 3204/2024.01082771 APTE: MUNICIPIO DE ITAOCARA PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITAOCARA APDO: CARLOS ROBERTO CABRAL CONSTANCIO ADVOGADO: ABDENEGO BATISTA BEZERRA OAB/RJ-146661 Relator: JDS.
DES.
ISABELA PESSANHA CHAGAS -
03/12/2024 17:42
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
02/12/2024 11:05
Conclusão
-
02/12/2024 11:00
Distribuição
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30/11/2024 21:17
Remessa
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30/11/2024 21:14
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
27/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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