23/01/2025 16:32

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 16:56

Juntada de documento
09/01/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 09:14

Trânsito em julgado
03/12/2024 13:07

Decurso de Prazo
29/11/2024 00:00

Intimação

Sentença de fls.130: Vistos, etc...

Considerando que a(s) vítima(s), demonstrando desinteresse pelo andamento destes autos, embora intimada(s) pessoalmente, deixou(aram) de comparecer em audiência ou não foi(foram) encontrada(s) no endereço que forneceu(ram) nos autos, conduta que caracteriza renúncia/retratação ao exercício ao direito de queixa/representação contra o(a) autor(a) do fato, e, tendo em vista que, não fez(fizeram) pedido expresso no sentido de exercer o direito de representação, no prazo de seis meses, permite o arquivamento do procedimento, por falta de justa causa, caracterizando-se a renúncia tácita do direito de queixa contra o autor do fato.

Assim sendo, julgo extinto o presente procedimento, por falta de condição de procedibilidade para o seu prosseguimento, determinando, em consequência, o seu arquivamento.

P.I, fazendo-se as anotações e comunicações de praxe.
27/11/2024 10:35

Juntada de petição
27/11/2024 10:35

Juntada de petição
26/11/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 15:01

Homologada renúncia pelo autor
11/11/2024 15:01

Conclusão
05/11/2024 10:45

Juntada de petição
05/11/2024 02:40

Documento
05/11/2024 02:40

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 16:45

Audiência
10/10/2024 13:58

Documento
02/10/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 05:26

Juntada de petição
24/09/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 15:29

Juntada de documento
26/08/2024 14:01

Conclusão
26/08/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 22:13

Juntada de petição
20/08/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 23:22

Juntada de petição
06/08/2024 17:31

Despacho
06/08/2024 15:46

Documento
06/08/2024 14:50

Audiência
05/08/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 20:17

Documento
24/06/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2024 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 11:39

Conclusão
10/05/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:00

Juntada de petição
09/05/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
05/05/2024 21:52

Juntada de petição
26/04/2024 13:45

Audiência
24/04/2024 16:54

Documento
04/04/2024 04:24

Documento
19/03/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 11:47

Juntada de petição
13/03/2024 05:02

Documento
12/03/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:00

Audiência
08/03/2024 15:55

Documento
01/03/2024 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 12:13

Conclusão
15/02/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
04/02/2024 19:11

Juntada de petição
31/01/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 16:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 16:04

Juntada de documento
30/01/2024 16:04

Juntada de documento
16/01/2024 19:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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