29/08/2025 01:29

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 11:13

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/07/2025 04:15

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ROCHELAINE ALVES LACERDA GONZAGA em 01/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:01

Decorrido prazo de ITAMAR MOURA DE LIMA em 01/07/2025 23:59.
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
24/06/2025 01:36

Publicado Intimação em 23/06/2025.
23/06/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para requererem o entenderem cabível no prazo de 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação das partes, certifique-se e remetam-se os autos à Central de Arquivamento.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
18/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:22

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 22:05

Recebidos os autos
22/05/2025 22:05

Juntada de Petição de termo de autuação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: REMESSA NECESSARIA 0802385-59.2023.8.19.0006 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: BARRA DO PIRAI 2 VARA Ação: 0802385-59.2023.8.19.0006 Protocolo: 3204/2024.01072082 AUTOR: ROCHELAINE ALVES LACERDA GONZAGA ADVOGADO: ITAMAR MOURA DE LIMA OAB/RJ-216554 REU: FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI ADVOGADO: ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-104967 Relator: DES.

SERGIO SEABRA VARELLA
22/11/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
22/11/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ROCHELAINE ALVES LACERDA GONZAGA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de ITAMAR MOURA DE LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 11:32

Julgado procedente o pedido
01/07/2024 13:48

Conclusos ao Juiz
01/07/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:38

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:11

Conclusos ao Juiz
14/05/2024 10:11

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 01:04

Decorrido prazo de ITAMAR MOURA DE LIMA em 18/03/2024 23:59.
15/02/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 08:53

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 08:53

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 15:56

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 00:44

Decorrido prazo de ROCHELAINE ALVES LACERDA GONZAGA em 24/11/2023 23:59.
06/11/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
02/11/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
02/10/2023 13:09

Expedição de Certidão.
12/09/2023 00:43

Decorrido prazo de ANDRE TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 11/09/2023 23:59.
07/08/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 16:08

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/07/2023 13:51

Conclusos ao Juiz
28/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
18/05/2023 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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