16/06/2025 17:24

Remessa
16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 15:15

Juntada de petição
26/05/2025 00:00

Intimação

Ao apelado para contrarrazões, no prazo de quinze dias (CPC/2015, artigo 1.010, § 1º) e, após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.
16/05/2025 16:38

Conclusão
16/05/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 16:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:35

Juntada de documento
16/05/2025 16:08

Juntada de petição
08/05/2025 00:00

Intimação

Rejeito os embargos, pois o que pretende a parte é obter a reforma da sentença mediante atribuição de efeitos infringentes aos embargos, quando há recurso cabível para tanto.
16/04/2025 16:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/04/2025 16:19

Conclusão
16/04/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 11:33

Juntada de petição
18/02/2025 08:54

Julgado procedente o pedido
18/02/2025 08:54

Conclusão
14/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 17:58

Juntada de petição
08/01/2025 15:16

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 12:39

Juntada de petição
06/01/2025 00:00

Intimação

Digam as partes se possuem outras provas a produzir, justificando-as, valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado da lide (CPC/2015, artigo 355, inciso I).
09/12/2024 15:47

Conclusão
09/12/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:08

Juntada de petição
06/11/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 15:21

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 15:21

Conclusão
18/10/2024 09:47

Juntada de petição
04/10/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 08:43

Concedida a Medida Liminar
24/09/2024 08:43

Conclusão
24/09/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 17:53

Juntada de petição
10/09/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 12:47

Conclusão
06/09/2024 12:47

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 11:52

Juntada de documento
05/09/2024 18:04

Apensamento
30/08/2024 12:43

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 12:43

Conclusão
26/08/2024 17:28

Juntada de petição
26/08/2024 13:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

Embargos de Declaração • Arquivo

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