08/08/2025 16:42

Remessa
01/07/2025 11:29

Remessa
30/05/2025 00:05

Publicação
29/05/2025 11:02

Documento
28/05/2025 15:12

Confirmada
28/05/2025 13:29

Documento
28/05/2025 13:08

Conclusão
27/05/2025 13:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
23/05/2025 11:18

Documento
21/05/2025 15:52

Confirmada
21/05/2025 14:31

Recebimento
21/05/2025 11:46

Conclusão
12/05/2025 00:05

Publicação
09/05/2025 15:27

Documento
08/05/2025 16:14

Confirmada
07/05/2025 18:54

Inclusão em pauta
07/05/2025 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 17:43

Conclusão
25/04/2025 17:08

Mero expediente
16/04/2025 17:29

Conclusão
08/04/2025 00:05

Publicação
01/04/2025 12:05

Mero expediente
31/03/2025 11:19

Conclusão
28/03/2025 19:06

Documento
21/03/2025 16:29

Documento
20/03/2025 15:26

Documento
11/03/2025 12:35

Documento
10/03/2025 00:05

Publicação
27/02/2025 12:39

Confirmada
26/02/2025 17:33

Documento
26/02/2025 17:15

Conclusão
26/02/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 13:01

Não-Provimento
21/02/2025 14:18

Mero expediente
20/02/2025 16:19

Conclusão
13/01/2025 16:12

Documento
13/01/2025 00:05

Publicação
10/01/2025 11:08

Confirmada
10/01/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMº SR.

DESEMBARGADOR ANDRÉ EMÍLIO RIBEIRO VON MELENTOVYTC, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 25/02/2025, A PARTIR DAS 13:01 H, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS, NA FORMA DAS DISPOSIÇÕES NORMATIVO-LEGAIS DESTA CORTE E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.171.

APELAÇÃO 0240592-65.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0240592-65.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084027 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEO BARROS ALMADA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 Relator: DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
08/01/2025 13:20

Inclusão em pauta
18/12/2024 13:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0240592-65.2021.8.19.0001 Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0240592-65.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01084027 APELANTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LEO BARROS ALMADA ADVOGADO: MAX FREDERICO MAGALHAES FONTES OAB/RJ-096740 ADVOGADO: MARCUS EDUARDO MAGALHÃES FONTES OAB/RJ-096659 ADVOGADO: MAXIMINO GONÇALVES FONTES NETO OAB/RJ-017783 Relator: JDS.

DES.

ISABELA PESSANHA CHAGAS
02/12/2024 11:05

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
30/11/2024 18:59

Remessa
30/11/2024 18:57

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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