04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0917963-85.2023.8.19.0001 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: CAPITAL 15 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0917963-85.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01073896 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: ELIZABETH MARTINS SERRAZINE ADVOGADO: MARIA JULIA VARGAS DE CARVALHO OAB/MG-202257 Relator: DES.

ANA CRISTINA NASCIF DIB MIGUEL
22/11/2024 15:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/11/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 17:34

Conclusos para despacho
05/11/2024 17:31

Expedição de Certidão.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
01/09/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/08/2024 23:59.
07/08/2024 16:22

Juntada de Petição de contra-razões
22/07/2024 21:17

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 11:11

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 18:09

Julgado procedente o pedido
02/07/2024 16:33

Conclusos ao Juiz
13/06/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 00:14

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/03/2024 23:59.
19/03/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:12

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 13:18

Conclusos ao Juiz
26/02/2024 13:18

Expedição de Certidão.
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:48

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/11/2023 23:59.
02/10/2023 09:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 10:44

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 17:34

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 23:40

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2023 11:33

Conclusos ao Juiz
04/09/2023 10:31

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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