TJRJ - 0020196-46.2024.8.19.0001
1ª instância - Capital 17 Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 09:43
Conclusão
-
28/07/2025 08:42
Juntada de petição
-
22/07/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/07/2025 22:28
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2025 12:06
Conclusão
-
16/07/2025 12:06
Outras Decisões
-
08/07/2025 22:37
Juntada de petição
-
25/06/2025 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 13:47
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2025 13:47
Conclusão
-
06/06/2025 15:44
Juntada de petição
-
05/06/2025 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2025 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 04/02/2025, terça-feira , A PARTIR DE 13:05, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS: 125.
APELAÇÃO 0020196-46.2024.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0020196-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01080725 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.
EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUMERA ILUMINAÇÃO E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: CAMILA MARQUES ROCHA OAB/RJ-210973 Relator: DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES Funciona: Ministério Público -
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0020196-46.2024.8.19.0001 Assunto: Execução Fiscal Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0020196-46.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01080725 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: LUMERA ILUMINAÇÃO E ARQUITETURA LTDA ADVOGADO: CAMILA MARQUES ROCHA OAB/RJ-210973 Relator: JDS.
DES.
JOSE CLAUDIO DE MACEDO FERNANDES -
22/11/2024 18:31
Remessa
-
22/11/2024 18:30
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 07:27
Juntada de documento
-
21/11/2024 07:27
Juntada de documento
-
11/11/2024 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/11/2024 10:42
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 18:59
Juntada de petição
-
15/10/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
15/10/2024 15:08
Conclusão
-
21/09/2024 12:06
Juntada de petição
-
22/08/2024 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2024 14:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 14:18
Conclusão
-
31/07/2024 14:58
Juntada de petição
-
12/07/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 18:18
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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09/07/2024 18:18
Conclusão
-
09/07/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
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07/05/2024 09:04
Juntada de documento
-
02/05/2024 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2024 17:04
Conclusão
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30/04/2024 16:10
Juntada de petição
-
12/04/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 17:17
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 13:33
Remessa
-
04/04/2024 13:33
Redistribuição
-
14/03/2024 19:41
Remessa
-
14/03/2024 19:41
Redistribuição
-
28/02/2024 09:42
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 09:42
Juntada de petição
-
26/02/2024 05:40
Documento
-
05/02/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 16:44
Conclusão
-
05/02/2024 16:44
Proferido despacho de mero expediente
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05/02/2024 15:56
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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