STJ - 0010189-90.2014.8.19.0212

15/02/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

15/02/2023 13:43

Transitado em Julgado em 15/02/2023

15/12/2022 14:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1158872/2022

15/12/2022 14:34

Protocolizada Petição 1158872/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/12/2022

07/12/2022 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2022 Petição Nº 924066/2022 - AgInt

06/12/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/12/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0924066 - AgInt no AREsp 2127014 - Publicação prevista para 07/12/2022

05/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00924066/2022 - AgInt no AREsp 2127014/RJ

22/11/2022 15:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000244-2022-AJC-3T)

21/11/2022 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/11/2022

18/11/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/11/2022 16:22

Incluído em pauta para 29/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 924066/2022 - AgInt no AREsp 2127014/RJ

10/11/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para SUZANE BRAGA DE ARAUJO FRANCO TRISTAO apresentar resposta à petição n. 924066/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

10/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/10/2022 e término em 09/11/2022 o prazo para MARCO ANTONIO DA ROCHA TRISTAO JUNIOR apresentar resposta à petição n. 924066/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 844.

14/10/2022 05:10

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 14/10/2022 Petição Nº 924066/2022 -

13/10/2022 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

12/10/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 924066/2022. Publicação prevista para 14/10/2022)

11/10/2022 19:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 924066/2022

11/10/2022 19:45

Protocolizada Petição 924066/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/10/2022

20/09/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2022

19/09/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2022

16/09/2022 19:40

Conheço do agravo de CHL XLVI INCORPORACOES LTDA e PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

08/07/2022 18:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

08/07/2022 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 996985 (2016/0266175-3)

04/07/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 16:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/06/2022 13:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/06/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO