25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
25/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 03:05

Decorrido prazo de GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 03/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:47

Decorrido prazo de GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA em 02/09/2025 23:59.
28/08/2025 02:05

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 00:34

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Proceder à intimação das partes para comparecerem à audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, que ocorrerá presencialmente e está designada para o dia 08/10/2025 às 13:10 horas
25/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 14:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/10/2025 13:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo:0812197-06.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILIA RIBEIRO TINOCO EXECUTADO: 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA Defiro, excepcionalmente, a realização da audiência na forma híbrida.

Designe-se.

Ao cartório para enviar o link de acesso à sala virtual para a parte ré e seu patrono.

Ressalvado ainda, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455 do CPC.

NITERÓI, 21 de agosto de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
22/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 15:47

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 03:00

Decorrido prazo de GILMAR JUNIO FERREIRA DE SOUZA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 18:47

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 08/07/2025.
09/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025
04/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
04/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 15:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/08/2025 16:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
13/06/2025 12:08

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 01:54

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 22/05/2025 23:59.
19/05/2025 00:04

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:57

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812197-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILIA RIBEIRO TINOCO EXECUTADO: 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA ID 191497189: designe-se audiência na forma híbrida.

Ao cartório para enviar o link de acesso à sala virtual à parte ré e seu patrono.

Ressalvado ainda, que cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do artigo 455 do CPC.

Intimem-se.

NITERÓI, 15 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
15/05/2025 18:12

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:12

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 16:05

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 01:26

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 14/05/2025 23:59.
12/05/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 08/05/2025 23:59.
09/05/2025 00:18

Publicado Decisão em 09/05/2025.
09/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0812197-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILIA RIBEIRO TINOCO EXECUTADO: 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA Compulsando os autos, verifica-se que a parte ré não foi citada/ intimada, não obstante AR ID 145102480, diante da devolução posterior de ID 153440140.

Dessa forma, revogo a sentença de ID 155255053, não tendo se configurado a revelia, tornando nulos todos os atos a partir da sentença.

Designe-se audiência na forma presencial, expedindo-se as diligências necessárias.

Intimem-se.

NITERÓI, 7 de maio de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
07/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:32

Outras Decisões
07/05/2025 11:30

Conclusos ao Juiz
07/05/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 15:44

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:27

Conclusos para despacho
25/04/2025 15:26

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:00

Decorrido prazo de 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:18

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0812197-06.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUCILIA RIBEIRO TINOCO EXECUTADO: 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA Foi realizada penhora "on line" parcial, e determinada a transferência da quantia para conta de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, conforme documento em anexo.

Considerando-se os termos do Enunciado 117 do FONAJE - "É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro - Vitória/ES)", sendo, in casu, penhora total, intime-se o executado, apenas para os fins do artigo 854, §3º, do CPC.

Não havendo oposição, no prazo de cinco dias, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente, ou de seu patrono, em se tratando de honorários advocatícios.

NITERÓI, 10 de abril de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/04/2025 13:51

Expedição de Certidão.
10/04/2025 13:51

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/04/2025 13:30

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:12

Publicado Decisão em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 01/04/2025.
01/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
31/03/2025 18:04

Conclusos para decisão
31/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 15:32

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:32

Outras Decisões
28/03/2025 14:35

Conclusos para decisão
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
15/03/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:10

Publicado Despacho em 14/03/2025.
14/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 17:52

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:12

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 06/03/2025 23:59.
07/03/2025 01:19

Decorrido prazo de 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/02/2025 12:54

Conclusos para decisão
24/02/2025 14:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/02/2025 10:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 10:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/02/2025 10:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/02/2025 10:59

Expedição de Certidão.
21/02/2025 10:58

Expedição de Certidão.
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 15:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 15:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA em 06/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:46

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
19/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 14:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 04/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:01

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 02/12/2024 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0812197-06.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUCILIA RIBEIRO TINOCO RÉU: 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 8 de novembro de 2024.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença.
12/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 17:30

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
08/11/2024 15:51

Conclusos ao Juiz
08/11/2024 15:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2024 15:51

Juntada de Projeto de sentença
08/11/2024 15:51

Recebidos os autos
31/10/2024 11:54

Juntada de aviso de recebimento
30/10/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA FONSECA RIBEIRO
29/10/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 13:30

Conclusos ao Juiz
22/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
20/09/2024 14:06

Juntada de aviso de recebimento
17/09/2024 00:34

Publicado Intimação em 17/09/2024.
17/09/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:24

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 09/09/2024 23:59.
05/09/2024 16:12

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 16:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 05/09/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
05/09/2024 16:12

Juntada de Ata da Audiência
03/09/2024 00:57

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:25

Juntada de aviso de recebimento
16/08/2024 10:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 10:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 05/09/2024 16:10 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
16/08/2024 10:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/09/2024 13:30 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/08/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 11:53

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/08/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
08/08/2024 11:53

Juntada de Ata da Audiência
06/08/2024 20:55

Juntada de Petição de diligência
23/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 22/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de LUCILIA RIBEIRO TINOCO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 00:41

Decorrido prazo de 35.003.775 SILVANE MOREIRA LIMA em 15/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de BIANCA GERALDINE MAIA MACARIO em 11/07/2024 23:59.
08/07/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:58

Expedição de Mandado.
04/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 10:35

Expedição de Certidão.
04/07/2024 10:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 08/08/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
22/05/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 11:56

Conclusos ao Juiz
22/05/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 13:32

Juntada de aviso de recebimento
15/04/2024 11:12

Juntada de Petição de certidão
12/04/2024 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 15:50

Audiência Conciliação designada para 28/05/2024 11:00 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
12/04/2024 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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