26/05/2025 17:22

Baixa Definitiva
07/03/2025 11:48

Confirmada
07/03/2025 00:05

Publicação
25/02/2025 15:58

Documento
25/02/2025 15:04

Conclusão
25/02/2025 13:01

Provimento em Parte
14/02/2025 10:51

Confirmada
14/02/2025 00:05

Publicação
12/02/2025 16:33

Inclusão em pauta
09/12/2024 13:20

Pedido de inclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0805979-57.2023.8.19.0014 Assunto: Gratificação de Atividade - GATA / Gratificações Por Atividades Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 1 VARA CIVEL Ação: 0805979-57.2023.8.19.0014 Protocolo: 3204/2024.01081116 APTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES APDO: ANDRE PERALVA BARBIRATO DE ASSIS ADVOGADO: MAURICIO CARDOSO FRANCA OAB/RJ-051752 Relator: DES.

PATRICIA RIBEIRO SERRA VIEIRA
02/12/2024 11:05

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 15:11

Remessa
29/11/2024 15:10

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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