STJ - 0058318-48.2012.8.19.0002

23/05/2022 22:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/05/2022 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 358730/2022

02/05/2022 10:11

Protocolizada Petição 358730/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/05/2022

29/04/2022 14:36

Transitado em Julgado em 08/03/2022 a decisão de fls. 2233/2236, em atendimento ao acórdão retro

29/04/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/04/2022 Petição Nº 148001/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

28/04/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0148001 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450 - Publicação prevista para 29/04/2022

26/04/2022 23:59

Não conhecido o recurso de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00148001/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

06/04/2022 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 14:53

Incluído em pauta para 20/04/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 148001/2022 - ARE no RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

01/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário

31/03/2022 14:12

Decorrido prazo de COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO em 31/03/2022 para resposta dos(s) agravados(s)

30/03/2022 15:17

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 229256/2022

30/03/2022 15:13

Protocolizada Petição 229256/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:21

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/03/2022 Petição Nº 148001/2022 -

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

07/03/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 148001/2022. Publicação prevista para 09/03/2022)

07/03/2022 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 148001/2022

07/03/2022 18:22

Protocolizada Petição 148001/2022 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/03/2022

11/02/2022 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 73024/2022

11/02/2022 19:44

Protocolizada Petição 73024/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2022

10/02/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2022 Petição Nº 1076451/2021 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no

09/02/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1076451 - RE nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450 - Publicação prevista para 10/02/2022

08/02/2022 19:10

Negado seguimento ao recurso de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

07/02/2022 19:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/02/2022 14:12

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/12/2021 e término em 04/02/2022 o prazo para COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 1076451/2021 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 2152.

02/02/2022 12:56

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 36565/2022

02/02/2022 12:52

Protocolizada Petição 36565/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2022

01/12/2021 05:33

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 01/12/2021 Petição Nº 1076451/2021 -

30/11/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

30/11/2021 10:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1076451/2021. Publicação prevista para 01/12/2021)

30/11/2021 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

30/11/2021 09:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

30/11/2021 09:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

25/11/2021 19:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1076451/2021

25/11/2021 19:08

Protocolizada Petição 1076451/2021 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/11/2021

04/11/2021 12:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1006822/2021

04/11/2021 12:23

Protocolizada Petição 1006822/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2021

03/11/2021 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 721889/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no

28/10/2021 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0721889 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450 - Publicação prevista para 03/11/2021

27/09/2021 23:59

Embargos de Declaração de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00721889/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

15/09/2021 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000171-2021-AJC-4T)

13/09/2021 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2021

10/09/2021 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/09/2021 15:10

Incluído em pauta para 21/09/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00721889/2021 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

24/08/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

24/08/2021 14:48

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/08/2021 e término em 23/08/2021 o prazo para COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 721889/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2114.

23/08/2021 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 754371/2021

23/08/2021 15:09

Protocolizada Petição 754371/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/08/2021

16/08/2021 05:49

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/08/2021 Petição Nº 721889/2021 -

13/08/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 721889/2021. Publicação prevista para 16/08/2021)

12/08/2021 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 721889/2021

12/08/2021 23:27

Protocolizada Petição 721889/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/08/2021

05/08/2021 17:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 693398/2021

05/08/2021 17:36

Protocolizada Petição 693398/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2021

05/08/2021 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/08/2021 Petição Nº 66256/2021 - AgInt nos EDcl no

04/08/2021 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/08/2021 16:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0066256 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742450 - Publicação prevista para 05/08/2021

28/06/2021 23:59

Conhecido o recurso de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00066256/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

16/06/2021 20:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000119-2021-AJC-4T)

14/06/2021 05:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/06/2021

11/06/2021 15:28

Incluído em pauta para 22/06/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00066256/2021 - AgInt nos EDcl no AREsp 1742450/RJ

22/03/2021 11:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/03/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/03/2021 09:20

Determinada a distribuição do feito

09/03/2021 07:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/03/2021 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/02/2021 e término em 05/03/2021 o prazo para COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 66256/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1999.

03/03/2021 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 144697/2021

03/03/2021 16:07

Protocolizada Petição 144697/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/03/2021

10/02/2021 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2021 Petição Nº 66256/2021 -

09/02/2021 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 66256/2021. Publicação prevista para 10/02/2021)

08/02/2021 23:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 66256/2021

08/02/2021 23:43

Protocolizada Petição 66256/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/02/2021

05/02/2021 12:52

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 20:56

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA – SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

16/12/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/12/2020 Petição Nº 768436/2020 - EDcl

15/12/2020 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0768436 - EDcl no AREsp 1742450 - Publicação prevista para 16/12/2020

15/12/2020 12:50

Embargos de Declaração de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos

19/10/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/10/2020 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/10/2020 e término em 15/10/2020 o prazo para COMPANHIA INTERNACIONAL DE SEGUROS - EM LIQUIDACAO apresentar resposta à petição n. 768436/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1961.

15/10/2020 16:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808788/2020

15/10/2020 16:05

Protocolizada Petição 808788/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2020

07/10/2020 05:15

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/10/2020 Petição Nº 768436/2020 -

06/10/2020 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/10/2020 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 768436/2020. Publicação prevista para 07/10/2020)

02/10/2020 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 768436/2020

02/10/2020 21:09

Protocolizada Petição 768436/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/10/2020

25/09/2020 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2020

24/09/2020 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2020 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2020

24/09/2020 12:10

Não conhecido o recurso de NOVE DE MAIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

21/08/2020 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/08/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/08/2020 14:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO