TJRJ - 0099629-05.2024.8.19.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 19ª C Mara de Direito Privado
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2025 12:12
Definitivo
-
30/01/2025 12:11
Documento
-
30/01/2025 12:10
Documento
-
05/12/2024 13:45
Documento
-
05/12/2024 13:43
Expedição de documento
-
05/12/2024 00:06
Publicação
-
05/12/2024 00:05
Publicação
-
04/12/2024 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 214ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0099629-05.2024.8.19.0000 Assunto: PASEP / Contribuições Sociais / Contribuições / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: MACAE 1 VARA CIVEL Ação: 0813386-38.2024.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01097111 AGTE: ANTONIO DAS GRACAS MACHADO DA SILVA ADVOGADO: RAYSSA ASSAFF BARBOSA LEAL DE SOUSA OAB/RJ-207798 ADVOGADO: KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO OAB/RJ-169118 AGDO: BANCO DO BRASIL S/A Relator: DES.
ANDRÉ LUÍS MANÇANO MARQUES -
03/12/2024 15:48
Provimento
-
02/12/2024 11:12
Conclusão
-
02/12/2024 11:00
Distribuição
-
29/11/2024 18:00
Remessa
-
29/11/2024 17:59
Documento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
30/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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