02/07/2025 11:25

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:24

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813712-47.2023.8.19.0023 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813712-47.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01082290 APELANTE: CARLOS ALBERTO FORTUNA LE GENTIL ADVOGADO: CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL OAB/RJ-180377 APELADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: Ementa: DIREITO CIVIL.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER.

PLANO DE SAÚDE DE AUTOGESTÃO.

MEDICAMENTO DE USO DOMICILIAR.

XIFAXAN (RIFAXIMINA).

MEDICAÇÃO NÃO ANTINEOPLÁSICA.

NEGATIVA DE COBERTURA.

LICITUDE DA EXCLUSÃO CONTRATUAL.

RECURSO DESPROVIDO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
23/05/2025 18:19

Documento
23/05/2025 13:27

Conclusão
22/05/2025 13:31

Não-Provimento
29/04/2025 00:05

Publicação
26/04/2025 16:41

Inclusão em pauta
17/03/2025 17:48

Remessa
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0813712-47.2023.8.19.0023 Assunto: Tutela de Urgência / Tutela Provisória / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 0813712-47.2023.8.19.0023 Protocolo: 3204/2024.01082290 APELANTE: CARLOS ALBERTO FORTUNA LE GENTIL ADVOGADO: CHRISTIANE DA LUZ LE GENTIL OAB/RJ-180377 APELADO: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADO: LUIZ GUILHERME OLIVEIRA LEDES OAB/DF-054525 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES
02/12/2024 11:10

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
29/11/2024 14:41

Remessa
29/11/2024 14:39

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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