25/08/2025 17:22

Ato ordinatório praticado
25/08/2025 17:22

Documento
12/08/2025 16:00

Documento
07/08/2025 15:28

Documento
07/08/2025 15:23

Documento
08/07/2025 13:12

Audiência
03/07/2025 14:53

Expedição de documento
02/07/2025 13:37

Expedição de documento
30/06/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 00:00

Intimação

Diante do que informado ao index 380 e de modo a compor o litígio, remetam-se os autos ao CEJUSC para realização de sessões de mediação com as partes.
21/05/2025 14:00

Conclusão
21/05/2025 14:00

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 19:43

Juntada de petição
05/03/2025 00:00

Intimação

Diante dos documentos ora juntados pelo inventariante ao index 366, tenho por prejudicado o pleito de index 362, mostrando-se oportuno destacar que ainda que a parte seja hipossuficiente, a Defensoria Pública dispõe de meios e poder de requisição para tanto, conforme prerrogativa prevista no art. 87, III da Lei Complementar Estadual nº 6/77, o que corrobora a desnecessidade de intervenção jurisdicional para obtenção de documentos de interesse de seus assistidos./r/r/n/nAos herdeiros habilitados no feito para ciência e eventual manifestação em 5 dias quanto ao que informado pelo inventariante ao index 366, salientando-se que a partilha de um bem imóvel de natureza indivísivel se dará, em não havendo outra disposição pelos herdeiros, em quotas que serão destinadas a cada um dos herdeiros, permanecendo o terreno em condomínio, não havendo que se falar em partilha de acessões ou benfeitorias que não estão individualizadas ou contam com matrícula junto ao RGI. /r/r/n/nFirmadas tais premissas, às partes para que se manifestem sobre a proposta de partilha apresentada pelo inventariante ou que estabeleçam outro plano de partilha no prazo de 5 dias.

Intimem-se.
25/02/2025 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 16:25

Conclusão
14/01/2025 19:13

Juntada de petição
10/12/2024 08:21

Juntada de petição
29/11/2024 00:00

Intimação

Índices 217, 326 e 338 - Defiro a habilitação dos herdeiros.

Defiro JG.

Anote-se o patrocínio.

Ao inventariante sobre a alegação de index 326 em 5 dias.

Intime-se.

Index 352 - É ônus do autor a obtenção de certidões de inteiro teor de imóveis que integrem o acervo hereditário, tratando-se de registro público e ao alcance do autor.

Além disso, em sede de arrolamento sumário não há a avaliação de bens e o recolhimento de tributos.

Aos demais herdeiros sobre a partilha proposta pelo inventariante em 5 dias.
25/11/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 15:33

Conclusão
05/09/2024 09:37

Juntada de petição
05/09/2024 09:25

Juntada de petição
09/08/2024 09:34

Juntada de petição
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
06/08/2024 13:23

Documento
25/07/2024 16:27

Juntada de petição
29/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:39

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 18:39

Conclusão
22/03/2024 14:56

Juntada de petição
01/03/2024 13:31

Juntada de petição
27/10/2023 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2023 19:37

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 19:36

Juntada de documento
22/07/2023 19:08

Redistribuição
18/07/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 17:45

Expedição de documento
29/05/2023 15:36

Conclusão
29/05/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 03:46

Documento
10/05/2023 07:56

Juntada de petição
28/03/2023 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2023 07:49

Conclusão
16/02/2023 07:49

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 14:41

Documento
30/01/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
29/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2023 12:56

Expedição de documento
23/11/2022 12:21

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 12:21

Conclusão
23/11/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
03/10/2022 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2022 17:58

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:25

Documento
23/09/2022 16:23

Documento
23/09/2022 16:22

Documento
23/09/2022 15:51

Documento
23/09/2022 15:48

Documento
23/09/2022 15:43

Documento
23/09/2022 15:40

Documento
23/09/2022 14:36

Documento
23/09/2022 14:19

Documento
29/08/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2022 16:47

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 16:33

Expedição de documento
23/08/2022 10:50

Conclusão
23/08/2022 10:50

Assistência Judiciária Gratuita
23/08/2022 09:53

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento • Arquivo

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