STJ - 0318179-47.2013.8.19.0001

16/04/2024 11:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

16/04/2024 11:28

Transitado em Julgado em 04/04/2024

06/03/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2024 Petição Nº 61764/2024 - EDcl no AgInt no

05/03/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/03/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0061764 - EDcl no AgInt no AREsp 2265119 - Publicação prevista para 06/03/2024

05/03/2024 16:30

Embargos de Declaração de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA Não-acolhidos

26/02/2024 07:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

16/02/2024 13:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 99212/2024

16/02/2024 12:51

Protocolizada Petição 99212/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/02/2024

07/02/2024 05:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/02/2024 Petição Nº 61764/2024 -

06/02/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

05/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 61764/2024. Publicação prevista para 07/02/2024)

05/02/2024 19:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 61764/2024

05/02/2024 18:54

Protocolizada Petição 61764/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/02/2024

18/12/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023 Petição Nº 132719/2023 - AgInt

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0132719 - AgInt no AREsp 2265119 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023 15:20

Conheço do agravo de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento - Petição Nº 2023/00132719 - AgInt no AREsp 2265119

01/06/2023 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:16

Redistribuído por prevenção, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 09:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

27/03/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

24/03/2023 20:35

Determinada a distribuição do feito

23/03/2023 14:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para LUIS CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 132719/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1097.

23/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/03/2023 e término em 22/03/2023 o prazo para DANIELLE ARAUJO DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 132719/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1097.

01/03/2023 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2023 Petição Nº 132719/2023 -

28/02/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/02/2023 10:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 132719/2023. Publicação prevista para 01/03/2023)

28/02/2023 10:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 132719/2023

28/02/2023 10:21

Protocolizada Petição 132719/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/02/2023

03/02/2023 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2023

02/02/2023 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2023

01/02/2023 20:40

Não conhecido o recurso de PINHEIRO GUIMARAES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e SIG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

14/12/2022 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/12/2022 17:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

06/12/2022 11:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO