11/07/2025 16:57

Baixa Definitiva
09/06/2025 00:05

Publicação
06/06/2025 15:50

Expedição de documento
06/06/2025 11:26

Confirmada
05/06/2025 13:21

Documento
04/06/2025 13:19

Conclusão
03/06/2025 10:00

Provimento em Parte
20/05/2025 00:05

Publicação
19/05/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA.

SRa.

DES.

GIZELDA LEITAO TEIXEIRA PRESIDENTE DA QUARTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 03/06/2025, terça-feira , A PARTIR DE 10:00h, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS NA SESSÃO ANTERIOR: - 074.

APELAÇÃO 0814151-43.2023.8.19.0028 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814151-43.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01151538 APTE: THALES BARCELOS SILVA ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Revisor: DES.

LUIZ MARCIO VICTOR ALVES PEREIRA Funciona: Ministério Público
16/05/2025 18:33

Inclusão em pauta
05/05/2025 14:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2025 18:09

Conclusão
25/04/2025 17:23

Remessa
07/02/2025 14:35

Conclusão
03/02/2025 16:59

Confirmada
03/02/2025 13:31

Mero expediente
08/01/2025 00:05

Publicação
07/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS REGIMENTAIS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 232a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 19/12/2024 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

SUELY LOPES MAGALHÃES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0814151-43.2023.8.19.0028 Assunto: Concurso Material / Aplicação da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Origem: MACAE 2 VARA CRIMINAL Ação: 0814151-43.2023.8.19.0028 Protocolo: 3204/2024.01151538 APTE: THALES BARCELOS SILVA ADVOGADO: DANIELE TAVEIRA DE MAGALHÃES OAB/RJ-183242 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO CESAR VIEIRA DE CARVALHO FILHO Funciona: Ministério Público
19/12/2024 16:02

Conclusão
19/12/2024 16:00

Distribuição
19/12/2024 12:14

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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