26/06/2025 15:03

Baixa Definitiva
26/06/2025 14:57

Documento
26/05/2025 00:05

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0037526-40.2021.8.19.0008 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0037526-40.2021.8.19.0008 Protocolo: 3204/2024.01079091 APELANTE: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU OAB/RJ-015136 ADVOGADO: MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA OAB/RJ-175340 APELADO: MARIA DA GRAÇA HENRIQUE FIDELIS ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM OAB/RJ-171533 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.

CONSUMIDOR.

AÇÃO INDENIZATÓRIA.

CONTRATO DE TRANSPORTE.

ACIDENTE SOFRIDO PELA PARTE AUTORA NO MOMENTO DO EMBARQUE DO COLETIVO.

SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTES EM PARTE OS PEDIDOS, CONDENANDO A RÉ AO PAGAMENTO DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS, ESTE NO VALOR DE R$3.000,00.

INSURGÊNCIA DA RÉ.

INCIDENTE DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS.

DANO MATERIAL DEVIDO, REFERENTE ÀS CONSULTAS, EXAMES E MEDICAÇÕES.

VALOR ARBITRADO QUE MERECE REDUÇÃO PARA R$ 1.000,00 A TÍTULO DE DANO MORAL, ADEQUADO E RAZOÁVEL À EXTENSÃO DOS DANOS SOFRIDOS.

PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO.

Conclusões: Por unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/05/2025 18:27

Documento
21/05/2025 17:04

Conclusão
20/05/2025 00:00

Provimento em Parte
08/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 18:47

Inclusão em pauta
04/05/2025 14:58

Pedido de inclusão
05/12/2024 00:05

Publicação
04/12/2024 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 214ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 02/12/2024.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0037526-40.2021.8.19.0008 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIVEL Ação: 0037526-40.2021.8.19.0008 Protocolo: 3204/2024.01079091 APELANTE: TRANSPORTES SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO: NATALINO FERREIRA DE ABREU OAB/RJ-015136 ADVOGADO: MICHELLE OLIVEIRA DA NOBREGA OAB/RJ-175340 APELADO: MARIA DA GRAÇA HENRIQUE FIDELIS ADVOGADO: ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM OAB/RJ-171533 Relator: DES.

MARCOS ANDRE CHUT
02/12/2024 11:06

Conclusão
02/12/2024 11:00

Distribuição
30/11/2024 13:32

Remessa
30/11/2024 10:24

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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